Convenção dos Direitos da Criança: Algarve celebra 30.º aniversário com trabalhos feitos por crianças Posted on 19/11/201919/11/2019 by A Enfermagem e as Leis 19/11/2019 Continue reading →
Princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime jurídico do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer CNECV sobre tratamento compulsivo e direitos das pessoas com doença mental Posted on 29/07/201929/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Dia Europeu dos Direitos dos Doentes Posted on 18/04/201918/04/2019 by A Enfermagem e as Leis 18/04/2019 Continue reading →
Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2018 Posted on 11/12/201811/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Açores: Prorrogação de prazo para apresentação em plenário do relatório do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais para efeitos de análise e avaliação das respostas públicas regionais na área da promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens com mais de 12 anos Posted on 08/11/201808/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
