Workshop “Direitos e deveres na saúde: cidadãos, prestadores e ERS” – Programa Capacitar+ Posted on 18/09/201818/09/2018 by A Enfermagem e as Leis 2018/09/18 Continue reading →
Assembleia da República faz duas recomendações de apoio às pessoas com deficiência Posted on 06/08/201806/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida Posted on 18/07/201818/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros mediante a aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar, transpondo a Diretiva 2014/50/UE Posted on 11/06/201811/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
ERS e o Dia Mundial da Saúde – folhetos informativos: “A ERS e o Utente dos Serviços de Saúde”, “Os Direitos e os Deveres dos Utentes” e “Resolução de Conflitos na ERS” Posted on 06/04/2018 by A Enfermagem e as Leis 2018/04/06 Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a avaliação do cumprimento do direito dos utentes ao acompanhamento nas instituições do Serviço Nacional de Saúde Posted on 06/04/201806/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas Posted on 05/04/201805/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
