19/06/2018
Etiqueta: Discussão Pública
Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos
Discussão Pública do Projeto de Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado
Discussão Pública da Norma DGS: Abordagem Diagnóstica e Critérios de Referenciação da Paramiloidose no Adulto
Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
Abordagem Diagnóstica e Critérios de Referenciação da Paramiloidose no Adulto
Discussão Pública da Norma DGS: Abordagem Diagnóstica e Critérios de Referenciação de Cancro em Idade Pediátrica
Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde
Abordagem Diagnóstica e Critérios de Referenciação de Cancro em Idade Pediátrica
Especialistas Reconhecidos: Discussão Pública da Futura Carreira de TDT – CTFP e CIT – BTE
Foram publicados em Separata do Boletim do Trabalho e Emprego, para discussão pública, o diploma legal que aprova o regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica cujo vínculo de emprego público seja constituído por contrato de trabalho em funções públicas, e o diploma legal que aprova o regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica em regime de contrato de trabalho, nos termos do Código do Trabalho.
O prazo de apreciação pública deste projeto legislativo é de 20 dias.
Os especialistas têm o devido reconhecimento.
Mantém-se a separação iníqua entre CTFP e CIT.
Veja aqui a Separata Nº 1/2017 de 27 de Janeiro
Veja também:
Discussão Pública do Projeto de Regulamento Orgânico da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Em consulta pública pelo prazo de 30 dias úteis.
«(…) Todos os interessados podem dirigir, por escrito, eventuais sugestões, dentro do período acima referido, as quais deverão ser endereçadas ao Presidente, por correio eletrónico para o endereço discussaopublica@esenf.pt (…)»
- AVISO N.º 15060/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30
Projeto de Regulamento orgânico da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Veja aqui o Projeto de Regulamento orgânico da Escola Superior de Enfermagem do Porto