Novas disposições relativas ao setor convencionado do SNS Posted on 30/10/202407/12/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise Posted on 18/02/202018/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Constituição de um grupo de trabalho para a elaboração de um manual de regras e procedimentos do processo de atribuição da idoneidade e capacidades formativas do SNS Posted on 09/12/201909/12/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida Posted on 21/10/201921/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Disposições sobre a cedência de dados estatísticos de produção e consumos, por todas as entidades integradas no âmbito do Ministério da Saúde Posted on 29/07/201929/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina a constituição da equipa de apoio técnico do Coordenador Nacional da Comissão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e estabelece disposições Posted on 03/06/201903/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina que a ACSS, em articulação com as ARS, mantém a responsabilidade pela coordenação do Plano Estratégico do Baixo Carbono e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública no Ministério da Saúde e estabelece disposições Posted on 31/05/201931/05/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
