Médicos: Disposições para Recrutamento em Medicina Geral e Familiar 2.ª Época de 2015

Disposições para Contratos Públicos de Aprovisionamento de Medicamentos Diversos – SPMS

Posted on 05/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 11061/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2015, SÉRIE II DE 2015-10-05
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos diversos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/64)

Posted on 02/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 11003/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE II DE 2015-10-02
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material de penso de efeito terapêutico, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2014/10)

DESPACHO N.º 10911/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE II DE 2015-10-01
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de bens e prestação de serviços de diálise peritoneal, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, (CP 2015/35)

DESPACHO N.º 10856/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do aparelho locomotor, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/47)
DESPACHO N.º 10857/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos de consumo geral – aparelho geniturinário, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/48)
DESPACHO N.º 10858/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos anti-infecciosos – antivíricos e antifúngicos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/41)

Posted on 17/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10342/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de contracetivos orais, profiláticos e mecânicos
DESPACHO N.º 10343/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas

DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 9/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 10/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a Orgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 11/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 12/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 13/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira