Lista de Medicamentos Cuja Exportação ou Distribuição Para os Estados Membros da UE Depende da Prévia Notificação ao Infarmed

Posted on 13/04/201615/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 661/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Lista de Medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados Membros da União Europeia depende da prévia notificação ao INFARMED, I. P

Informação do Infarmed:

Circular Informativa N.º 058/CD/100.20.200 Infarmed , de 14/04/2016

Para: Titulares de AIM, Distribuidores por grosso e Farmácias

Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

A Deliberação n.º 661/2016, de 26 de março¹ , atualiza a lista de medicamentos cujos consumos, exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia dependem de notificação ao Infarmed. Esta lista entra em vigor no 5.º dia útil seguinte ao da sua publicação, ou seja, no próximo dia 20 de abril.

Assim, as comunicações efetuadas através do Portal SiExp a partir desta data devem considerar esta nova lista.

Em anexo evidenciam-se as principais alterações à lista.

O Conselho Diretivo
Rui Santos Ivo

¹Publicada na 2.ª série do Diário da República no dia 13 de abril de 2016.

Texto integral

Distribuição de Pelouros e Responsabilidades dos Membros do Conselho de Administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

Posted on 29/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 2334/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros
DELIBERAÇÃO N.º 2335/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros

Distribuição das Responsabilidades de Coordenação Genérica e de Gestão Corrente das Unidades Orgânicas da ACSS

Posted on 18/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 2304/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente das unidades orgânicas da ACSS, I. P.

Médicos: Distribuição de 150 Lugares de Assistente Graduado Sénior – Vagas Para Todo o País

Posted on 04/09/201502/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10062-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-04
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a distribuição de 150 postos de trabalho, referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 8320-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 964-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-30
  Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
  
  Retifica o anexo ao Despacho n.º 10062-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 4 de setembro de 2015 (determina a distribuição de 150 postos de trabalho, referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 8320-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho)

Distribuição das Responsabilidades de Coordenação Genérica e de Gestão Corrente das Unidades Orgânicas da ACSS

Posted on 21/08/201503/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 1648/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2015, SÉRIE II DE 2015-08-21
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente das unidades orgânicas da ACSS, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 754/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE II DE 2015-09-03
  Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
  
  Retificação à deliberação n.º 1648/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 21 de agosto de 2015

ACSS: Distribuição de Pelouros Pelos Membros do Conselho Diretivo

Posted on 20/08/201503/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 1634/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2015, SÉRIE II DE 2015-08-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Distribuição de pelouros pelos membros do Conselho Diretivo
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 753/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE II DE 2015-09-03
  Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
  
  Retificação à deliberação n.º 1634/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 20 de agosto de 2015

Circular Infarmed: Notificação Prévia de Exportação ou Distribuição para Outros Estados Membros – Revisão do Regulamento e da Lista de Medicamentos

Posted on 24/06/2015 by A Enfermagem e as Leis

Circular Informativa N.º 114/CD/8.1.6. Infarmed Data: 22/06/2015Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

A Deliberação n.º 022/CD/2014, de 20 de fevereiro, aprovou o Regulamento sobre notificação prévia de exportação, ou distribuição para outros estados membros da União Europeia e definiu, em anexo, uma lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia depende de prévia notificação ao Infarmed.

A monitorização do circuito do medicamento, realizada pelo Infarmed, impõe a revisão deste Regulamento e respetiva lista de medicamentos.

Assim, a Deliberação n.º 1157/2015, de 04 de junho, publicada na 2.ª série do Diário da República no dia 22 de junho de 2015, procede à atualização do referido Regulamento e lista integrante, entrando em vigor no 3.º dia útil seguinte ao da sua publicação, ou seja, no próximo dia 25 de junho.

Em anexo evidenciam-se as principais alterações à lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia depende de prévia notificação ao Infarmed.

O Conselho Diretivo
Paula Dias de Almeida

Texto integral