- DESPACHO N.º 10960/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Designação, em substituição, para o cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Estudos a Licenciada Helena Alexandre Coutinho Lira da Silva Machado