Alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença Posted on 05/01/202405/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Açores: medidas de apoio aos indivíduos portadores da doença de Machado-Joseph Posted on 23/11/202303/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia – Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19 (FSUE COVID-19) Posted on 18/06/202118/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Novos termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19 Posted on 24/03/202103/05/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19 Posted on 17/03/202101/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
ACSS: louvor aos membros da equipa de planeamento do combate ao novo coronavírus e à doença COVID-19 Posted on 17/03/202117/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Posted on 02/02/202107/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →