Etiqueta: Doença

Circular Informativa Conjunta ACSS / SPMS / Infarmed: Comparticipação excecional do metotrexato e leflunomida no tratamento de várias doenças autoimunes reumatismais

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Circular Informativa Conjunta n.º8/2017/ACSS/SPMS/INFARMED
Comparticipação excecional – Portaria n.º 141/2017, de 18 de abril

Informação do Infarmed:

Comparticipação excecional do metotrexato e leflunomida no tratamento de várias doenças autoimunes reumatismais (Portaria n.º 141/2017, de 18 de abril)

03 mai 2017

Para: Divulgação Geral

A publicação da Portaria n.º 141/2017, de 18 de abril, visou a alteração do escalão de comparticipação do metotrexato para 100%, ao abrigo de regime excecional, no tratamento de várias doenças autoimunes reumatismais: artrite idiopática juvenil e artrite psoriática, em adição à artrite reumatoide e espondiloartrites. Também a leflunomida passou a estar abrangida por este regime excecional.

A entrada em vigor da referida Portaria é o dia 01-05-2017. Contudo, enquanto decorre a adaptação dos serviços centrais de prescrição e dispensa e de todos os softwares de prescrição, os médicos especialistas que pretendam prescrever esses medicamentos ao abrigo deste regime excecional, devem fazê-lo através de prescrição manual, de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, na sua redação atual.

Esta prescrição deve conter:

– Vinheta médica onde conste uma das especialidades identificadas (Reumatologia ou Medicina Interna);

– Referência expressa, junto à informação do medicamento, à Portaria n.º 141/2017, de 18 de abril;

– Assinalada a exceção de falha informática, exceção a).

Salienta-se ainda que:

– As receitas emitidas (e que se encontrem dentro da validade) ao abrigo do diploma anterior – Despacho n.º 14123/2009, de 12 de junho – devem continuar a ser dispensadas com comparticipação excecional de 69%.

– As receitas emitidas contendo leflunomida (e que se encontrem dentro da validade) sem menção à Portaria n.º141/2017, de 18 de abril, são comparticipadas a 15%.

– As receitas emitidas a partir de dia 1 de maio com menção à Portaria n.º 141/2017, de 18 de abril, são comparticipadas a 100%.

– Tratando-se de receitas manuais, as mesmas devem ser remetidas para o CCF, no âmbito do processo de faturação e conferência, enquadradas nos lotes 18 ou 16, consoantes sejam normais/migrantes ou pensionistas, respetivamente.

A Presidente do Conselho Diretivo da ACSS, I.P.

O Presidente do Conselho de Administração da SPMS, E.P.E.

O Vice-Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P.

Prescrição electrónica

Documentos

Recondução da Enfermeira Andreia Cátia Jorge Silva da Costa no cargo de Diretora de Serviços da Prevenção da Doença e Promoção da Saúde – DGS

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Despacho n.º 2535/2017

Na sequência do Despacho n.º 4433/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, 26 de março de 2014, e após análise circunstanciada do respetivo desempenho e dos resultados obtidos, evidenciados, designadamente, no relatório de demonstração de atividades prosseguidas, informo que, ao abrigo do disposto nos artigos 23.º e 24.º do Estatuto do Pessoal Dirigente (aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro) renovo, com efeitos a 17 de março de 2017, a comissão de serviço da Professora Doutora Andreia Cátia Jorge Silva da Costa no cargo de Diretora de Serviços da Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da Direção-Geral da Saúde, pelo período de três anos.

21 de fevereiro de 2017. – O Diretor-Geral da Saúde, Francisco George.»

Veja a publicação relacionada:

Enfermeira nomeada Diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde! – Despacho n.º 4433/2014

Ministério da Saúde atribui às Termas de S. Miguel a competência para terapêutica de doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas, reconhecida pela Direção-Geral da Saúde (DGS)

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Despacho n.º 2017/2017

A Comissão de Avaliação Técnica propôs o reconhecimento das indicações terapêuticas da água mineral das Termas de S. Miguel para doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas, nos termos da alínea g) do n.º 5 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 142/2004, de 11 de junho, tendo a Direção-Geral da Saúde procedido ao seu reconhecimento.

Assim:

1 – Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 142/2004, de 11 de junho, atribuo às Termas de S. Miguel as seguintes indicações terapêuticas:

a) Doenças do aparelho respiratório;

b) Doenças reumáticas e músculo-esqueléticas.

2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

21 de fevereiro de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»

Hepatite C: Oito medicamentos disponíveis para tratar a doença – Infarmed

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Os doentes com hepatite C vão passar a ter disponíveis no Serviço Nacional de Saúde (SNS) oito medicamentos para tratar a doença, depois de o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde ter concluído negociações com quatro empresas para financiar o tratamento.

Em comunicado, o Infarmed informa que, na sequência das negociações com quatro empresas para o financiamento do tratamento da hepatite C vão passar a estar disponíveis oito medicamentos distintos, três dos quais aprovados em 2017.

O comunicado refere ainda que “foi obtida aprovação da utilização no SNS de um novo medicamento para o tratamento de todos os genótipos do vírus da hepatite C”.

“As condições negociadas são favoráveis, já que a concorrência gerada veio reduzir substancialmente os preços destes medicamentos, permitindo o tratamento de todos os doentes que deles necessitam e garantindo a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde”, acrescenta o documento.

De acordo com o Infarmed, já foram autorizados mais de 15 mil tratamentos, um número que excede as expectativas iniciais de 13 mil tratamentos em dois anos.

“A decisão de tratar todas as pessoas infetadas pelo vírus da hepatite C faz com que Portugal seja um dos primeiros países europeus, e mesmo a nível mundial, a implementar uma medida estruturante para a eliminação deste grave problema de saúde pública. A Organização Mundial de Saúde tem definido enquanto meta para 2030 uma redução de 90% de novas infeções crónicas e de 65% na mortalidade por estas doenças”, lê-se no comunicado.

Para saber mais, consulte:

Infarmed > Comunicado de Imprensa

Saúde pública – Impacto da vacinação: Imunidade dos portugueses é alta face às doenças do PNV

Posted on by A Enfermagem e as Leis

A imunidade da população portuguesa em relação às doenças abrangidas pelo Programa Nacional de Vacinação (PNV) é “alta”, sendo de 100% no caso do tétano, segundo um estudo sobre a prevalência de anticorpos específicos para estas doenças.

Trata-se de um projeto do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) que visa conhecer a prevalência de anticorpos específicos para as doenças que integram o Programa Nacional de Vacinação (PNV), bem como para outros agentes infeciosos com impacto negativo em saúde pública, através da recolha de uma amostra aleatória da população residente no país, estratificada por região e grupo etário.

Este é um dos 26 projetos que beneficiam de financiamento do Programa Iniciativas em Saúde Pública (PT06), o qual resulta do Memorando de Entendimento celebrado entre o Estado Português e os Estados Doadores do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 (MFEEE) – Islândia, Liechtenstein e Noruega.

Na sexta-feira, dia 3 de fevereiro de 2016, vão ser apresentados os primeiros resultados de nove destes projetos, como o Projeto Inquérito Serológico Nacional 2015-2016. A sessão de apresentação vai ter lugar no Auditório do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil 53, Lisboa), com início previsto para as 10 horas.

A coordenadora do Laboratório Nacional de Referência das Doenças Evitáveis pela Vacinação, do Departamento de Doenças Infeciosas do Instituto Ricardo Jorge, Paula Palminha, refere que os primeiros resultados apontam para uma “alta” imunidade da população portuguesa para as doenças cujas vacinas integram o PNV.

“Uma das doenças em que o PNV foi mais favorável é o tétano em que a seroprevalência é de 100% em vários grupos etários, ou seja, a totalidade dos indivíduos estudados estava inume ao tétano”, revelou a especialista.

Em relação à difteria, a investigação concluiu que, comparativamente ao anterior inquérito serológico, se registou um aumento da seroprevalência, o que poderá dever-se à administração desta vacina conjuntamente com a do tétano na idade adulta.

Dos dados conhecidos, não se observaram diferenças relevantes entre as regiões. No entanto, sublinhou Paula Palminha, e no que diz respeito à rubéola, foram identificadas “diferenças a nível de género, em que, no sexo masculino, entre os 15 e os 44 anos, a seroprevalência é menor do que no sexo feminino”.

Este projeto visou conhecer a prevalência de anticorpos específicos para as doenças que integram o PNV, bem como para outros agentes infeciosos com impacto negativo em saúde pública, através da recolha de uma amostra aleatória da população residente no país, estratificada por região e grupo etário.

Fonte: Agência Lusa

Consulte:

Portal do SNS > Projetos EEA Grants

Informação do INSA:

Imunidade alta face às doenças do Programa Nacional de Vacinação

03-02-2017

A imunidade da população portuguesa em relação às doenças abrangidas pelo Programa Nacional de Vacinação (PNV) é “alta”, sendo de 100 por cento no caso do tétano, segundo dados do Inquérito Serológico Nacional (ISN) 2015-2016, coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge.

O ISN visa conhecer a prevalência de anticorpos específicos para as doenças que integram o PNV, bem como para outros agentes infeciosos com impacto negativo em saúde pública, através da recolha de uma amostra aleatória da população residente no país, estratificada por região e grupo etário.

O ISN 2015-2016, promovido Instituto Ricardo Jorge, através dos seus Departamentos de Doenças Infeciosas e de Epidemiologia, é um dos 26 projetos que beneficiam de financiamento do Programa Iniciativas em Saúde Pública (PT06), o qual resulta do Memorando de Entendimento celebrado entre o Estado Português e os Estados Doadores do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 (MFEEE) – Islândia, Liechtenstein e Noruega.

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do Laboratório Nacional de Referência das Doenças Evitáveis pela Vacinação, do Departamento de Doenças Infeciosas do Instituto Ricardo Jorge, Paula Palminha, disse que os primeiros resultados do ISN apontam para uma “alta” imunidade da população portuguesa para as doenças cujas vacinas integram o PNV. “Uma das doenças em que o PNV foi mais favorável é o tétano em que a seroprevalência é de 100% em vários grupos etários, ou seja, a totalidade dos indivíduos estudados estava inume ao tétano”, revelou.

Em relação à difteria, a investigação concluiu que, comparativamente ao anterior inquérito serológico, se registou um aumento da seroprevalência, o que poderá dever-se à administração desta vacina conjuntamente com a do tétano na idade adulta.

Dos dados conhecidos, não se observaram diferenças relevantes entre as regiões. No entanto, sublinhou Paula Palminha, e no que diz respeito à rubéola, foram identificadas “diferenças a nível de género, em que, no sexo masculino, entre os 15 e os 44 anos, a seroprevalência é menor do que no sexo feminino”.

Para mais informações, consultar site do Inquérito Serológico Nacional 2015-2016.

Inovação | Doenças Cardiovasculares: Modelo Matemático Simula Libertação de Fármaco a Partir Dos “Stents” de Última Geração

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Modelo matemático desenvolvido por investigadores de Coimbra

Um modelo matemático que simula a libertação do fármaco a partir dos “stents” de última geração, “ferramenta que poderá ter impacto na cardiologia de intervenção”, foi desenvolvido por investigadores da Universidade de Coimbra (UC).

Uma equipa de investigadores da UC desenvolveu um modelo matemático que simula a libertação do fármaco a partir dos “stents” de última geração, os denominados drug-eluting stents (DES, stents de libertação de fármacos), uma ferramenta que poderá ter impacto na cardiologia de intervenção, divulgou a UC.

O modelo foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), em colaboração com o serviço de cardiologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)/polo dos Covões.

Os drug-eluting stents (DES), também conhecidos como “stents” farmacológicos, são dispositivos médicos utilizados na desobstrução de artérias.

O que distingue os DES dos “stents” convencionais é o facto de “a estrutura metálica ser revestida por um material polimérico, em que é disperso um fármaco antiproliferativo, que é posteriormente libertado, evitando, ou pelo menos limitando, a posterior ocorrência de reestenose (reoclusão) no vaso intervencionado”, refere a UC, em comunicado.

O comportamento dos DES, isto é, a distribuição ao longo do tempo do fármaco libertado nas paredes do vaso, é determinado por uma complexa combinação de fenómenos que dependem das propriedades do polímero, das propriedades do fármaco e da situação clínica do paciente, em particular do estado clínico das paredes do vaso sanguíneo intervencionado.

É por essa razão que o modelo desenvolvido pela equipa do Departamento de Matemática, constituída pelos investigadores José Augusto Ferreira, Maria Paula Oliveira e Jahed Naghipoor, em colaboração com Lino Gonçalves, Diretor do Serviço da Cardiologia do CHUC, pode assumir um papel preponderante, sublinha a UC.

O modelo permite a introdução de parâmetros que caracterizam a situação clínica do paciente, como, por exemplo, a viscosidade do sangue e a geometria e composição da placa aterosclerótica.

Uma vez personalizado o quadro clínico, o conjunto de equações que constituem o modelo simula a distribuição de fármaco, ao longo dos meses subsequentes à implantação do “stent”, assim como algumas características da circulação sanguínea na região de implantação, para cada paciente individual.

De acordo com a UC, as informações fornecidas pelo modelo podem constituir “uma importante ferramenta de apoio à decisão clínica, possibilitando a definição de estratégias terapêuticas para prevenir o aparecimento da reestenose”.

O trabalho, publicado na revista científica Mathematical Biosciences, foi desenvolvido ao longo de quatro anos.

A modelação matemática do acoplamento “in vivo”, de um stent e de um vaso sanguíneo, revelou-se uma tarefa de elevada complexidade porque o processo depende de múltiplos fenómenos interdependentes como as características da degradação do revestimento polimérico do stent, a cinética do fármaco na matriz polimérica, a sua difusão na parede do vaso sanguíneo e a influência das propriedades fisiológicas da parede do vaso.

“O sucesso do trabalho que desenvolvemos deve-se à estreita colaboração e ao constante diálogo interdisciplinar entre os matemáticos da equipa e o cardiologista Lino Gonçalves”, afirma José Augusto Ferreira, citado pela UC.

Agora, pretende-se completar o modelo, “através da criação de um novo algoritmo que tenha também em atenção a proliferação celular que ocorre durante a reestenose”, acrescenta o investigador.

Seguir-se-á “a validação do modelo, que se baseará na casuística do Serviço de Cardiologia” e, concluída esta fase, será disponibilizada “uma plataforma computacional a ser utilizada em ambiente hospitalar”, adianta ainda José Augusto Ferreira.

Para saber mais, consulte: