Esta Orientação foi revogada (Veja aqui)
Orientação nº 019/2014 de 29/10/2014 atualizada a 22/12/2014 (revoga a Orientação nº 017/2014)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante um doente que se apresente nos serviços de saúde.
Esta Orientação revoga a anterior.
Esta Orientação foi revogada (Veja aqui)
Orientação nº 015/2014 de 02/09/2014 atualizada a 23/12/2014
Doença por vírus Ébola. Procedimentos laboratoriais para Hospitais de Referência e INSA.
Esta atualização anula a atualização anterior sobre a mesma matéria.
Esta Orientação foi revogada (Veja aqui)
Orientação nº 012/2014 DGS de 08/08/2014 atualizada a 01/12/2014
Doença por vírus Ébola. Procedimentos gerais.
| Autorização de Utilização Excecional (AUE) A Utilização Excecional de Medicamentos reveste-se de carácter excepcional e carece de autorização prévia a conceder pela Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde, INFARMED, I.P., ao abrigo do disposto no artigo 92.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua actual redação, observados os requisitos e condições definidas no regulamento aprovado pela Deliberação n.º 105/CA/2007, em 1 de março de 2007.O n.º 3 do artigo 9.º da referida Deliberação estipula que “Os requerentes devem, em regra, apresentar anualmente, durante o mês de setembro, um pedido único de AUE por medicamento considerado de benefício clínico bem reconhecido, para vigorar no ano seguinte.” |
 Orientações de acesso a terapêuticas experimentais para doença por vírus Ébola |
| Circular Informativa nº 186/CD de 21/08/2014 |
| Deliberação n.º 105/CA/2007 de 01/03/2007 |
| Circular Conjunta INFARMED/SPMS/ACSS – Despacho n.º 16206/2013 de 03/12/2013 – AUE |
 Impresso de uso obrigatório para o requerimento |
| Impresso para justificação clínica |
| Orientações para a instrução de requerimentos de AUE de alergenos de fabrico industrial |
| Modelo de Protocolo para a Monitorização de Reacções Adversas Medicamentosas / Acontecimentos Adversos |
Autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR) O INFARMED, I.P., pode autorizar, por razões fundamentadas de saúde pública, a comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal ou que não tenham sido objeto de um pedido de autorização ou registo válido, ao abrigo do disposto no artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua actual redação, observados os requisitos e condições definidas no regulamento aprovado pela Deliberação n.º 105/CA/2007, em 1 de março de 2007. |
| Deliberação n.º 105/CA/2007 de 01/03/2007 |
| Formulário para submissão do pedido de SAR |
 |
Estatuto do Medicamento – Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, na sua actual redação.
Esta Orientação foi revogada (Veja aqui)
Orientação nº 013/2014 DGS de 11/08/2014 atualizada a 29/10/2014
Doença por Vírus Ébola – Procedimentos de vigilância de viajantes por via marítima.
Esta orientação foi revogada (Veja aqui)
Orientação nº 020/2014 DGS de 29/10/2014 (revoga a Orientação nº 003/2014) – Revogada!
Doença por vírus Ébola. Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Esta orientação foi revogada pela orientação que a substituiu (veja aqui).
Revogada! Orientação nº 021/2014 DGS de 29/10/2014 (revoga a Orientação nº 003/2014) Revogada!
Doença por vírus Ébola. Descontaminação e Gestão de Resíduos.