Regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por força da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19 Posted on 14/07/202014/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Os intervenientes na gestão de casos de doença COVID-19 que participam na vigilância epidemiológica e no apoio à sua realização, se encontram vinculados a um especial dever de colaboração e de celeridade na sua atuação Posted on 02/07/202002/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alerta ERS – Regime de isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para estruturas temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19 Posted on 16/06/202016/06/2020 by A Enfermagem e as Leis 15.06.2020 Continue reading →
Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020 Posted on 25/05/202025/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Posted on 17/05/202018/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alterações às medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 Posted on 02/05/202011/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020 | Estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19 | Outras medidas Posted on 01/05/202018/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
