Atualização de 06/02/2017: Esta norma foi atualizada, veja aqui.
Norma dirigida aos Agrupamentos de Centros de Saúde.
Norma nº 003/2015 DGS de 11/03/2015 – Esta norma foi atualizada, veja aqui.
Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Cuidados de Saúde Primários
Informação do site da DGS:
«Integrado na Estratégia Nacional para a Qualidade da Saúde, foi hoje (dia 10 de fevereiro) publicado em Diário da República o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020. Este plano será coordenado pelo Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde.
Seguindo de perto as recomendações do Conselho da União Europeia, de 9 de junho de 2009, sobre a segurança dos doentes, o Plano agora apresentado inscreve-se no quadro de uma política pública de prevenção de incidentes de segurança associados à prestação de cuidados de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Plano Nacional para a Segurança dos Doentes constitui-se como um instrumento de apoio a gestores e clínicos na aplicação de boas práticas de segurança. Cada unidade prestadora de cuidados de saúde deverá assegurar a implementação e acompanhamento das ações identificadas e o cumprimento dos calendários estabelecidos, confirmando a boa gestão dos recursos envolvidos. O Plano visa melhorar a prestação de cuidados de saúde em todos os níveis, de forma integrada e num processo de melhoria contínua da qualidade do SNS.
A segurança é considerada um dos elementos fundamentais da qualidade em saúde, permitindo aferir a confiança dos cidadãos no sistema de saúde e, em particular, no SNS.»
Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020
Esta Orientação foi revogada (Veja aqui)
Orientação nº 019/2014 DGS de 29/10/2014 (revoga a Orientação nº 017/2014) Revogada!
Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante um doente que se apresente nos serviços de saúde.
Com efeitos imediatos.
Portaria n.º 184/2014
Ministério da Saúde
Segunda alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde
Circular Informativa da ACSS dirigida às ARS e aos ACES.
Circular Informativa Nº 21 – ACSS
Sistema de Classificação de Doentes para ambulatório de Medicina Física e de Reabilitação
