Criada a Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação Posted on 18/02/202018/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Constituição de um grupo de trabalho para a elaboração de um manual de regras e procedimentos do processo de atribuição da idoneidade e capacidades formativas do SNS Posted on 09/12/201909/12/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo a elaboração de um plano de desinstitucionalização para pessoas com deficiência Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho DGS de constituição da estrutura responsável pelo processo de elaboração e execução do Plano Nacional de Saúde 2021-2030 Posted on 19/07/201919/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a política de asilo em Portugal Posted on 18/10/201818/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a elaboração e implementação urgente de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos Posted on 22/03/201822/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Normas técnicas essenciais a considerar no âmbito da elaboração de projetos de arborização e de rearborização, do respetivo processo de análise e decisão, e da sua execução | Habilitações mínimas, exigidas para elaboração e subscrição de projetos no âmbito das ações de arborização e de rearborização, com recurso a espécies florestais Posted on 12/01/201812/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
