- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 129/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2015, SÉRIE I DE 2015-11-20
Fixa o dia 24 de janeiro de 2016 para a eleição do Presidente da República
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Eleição do Presidente e Nomeação dos Vice-Presidentes da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12660/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2015, SÉRIE II DE 2015-11-09
Homologação da eleição do Presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12661/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2015, SÉRIE II DE 2015-11-09
Designação dos Vice-presidentes da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu
Mapa Oficial de Deputados a Eleger para a Assembleia da República de Acordo com os Círculos Eleitorais
- MAPA OFICIAL N.º 2-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-08-11
Mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República e a sua distribuição pelos círculos eleitorais (n.º 4 do artigo 13.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, aditado pela Lei Orgânica n.º 1/99, de 22 de junho)
Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 53/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2015, SÉRIE I DE 2015-05-21
Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
Resultados Oficiais da Eleição de 29 de Março de 2015 para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
- MAPA OFICIAL N.º 1/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2015, SÉRIE I DE 2015-04-10
Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizada em 29 de março de 2015
Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Eleição – BTE
No passado dia 29/01/2015 foram eleitos os membros da direcção da APIFARMA, para um mandato de dois anos, conforme está publicado no Boletim do Trabalho e Emprego mais recente.
Veja aqui o Boletim do Trabalho e Emprego, na página 530 da numeração.
Transcrevemos:
«Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Eleição
Identidade dos membros da direção eleitos em 29 de janeiro de 2015, para o mandato de dois anos.
Presidente – João Almeida Lopes – Laboratório Medinfar, Produtos Farmacêuticos, SA.
Vice-presidente – Eduardo Pinto Leite – GlaxoSmithKline – Produtos Farmacêuticos, L.da
Vice-presidente – Cristina Campos – Novartis Farma – Produtos Farmacêuticos, SA.
Vice-presidente – António Leão – Lilly Portugal – Produtos Farmacêuticos, L.da
Director tesoureiro – António Chaves Costa -TecnifarIndústria Técnica Farmacêutica, SA.
Vogais
João Neves – Bial-Portela & C.ª, SA.
António Araújo – Novo Nordisk Comércio de Produtos Farmacêuticos, L.da
Nelson Pires – Jaba Recordatti, SA.
Antónia Nascimento – Biomerieux Portugal – Aparelhos e Reagentes de Laboratório, L.da
David Setboun – AstraZeneca – Produtos Farmacêuticos, L.da
Alberto Inez – Sanofi – Produtos Farmacêuticos, L.da
Gisella Dante – Janssen Cilag Farmacêutica, L.da
Nelson Ambrogio – Bayer Portugal, SA.
Robin Turner – Roche Farmacêutica Química, L.da
Ana Torres – Laboratórios Pfizer, L.da
Supletivos
Vítor Virgínia – Merck Sharp & Dohme, L.da
Sandra Marques – Boehringer Ingelheim, L.da
Miguel Rovisco de Andrade – A. Menarini Portugal – Farmacêutica, SA.
Ramón Palou de Comasema – Amgen Biofarmacêutica, L.da »
Veja aqui o Boletim do Trabalho e Emprego, na página 530 da numeração.
Na página 529 do mesmo documento pode ver uma pequena alteração que transcrevemos:
«Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Alteração
Alteração aprovada em 29 de janeiro de 2015, com última publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2014.
Artigo 14.º
1- (…)
2- (…)
3- (…)
4- Os membros da direcção que renunciem ou sejam destituídos, com excepção do presidente da direcção, são substituídos pelos membros supletivos eleitos na lista da direcção.
SECÇÃO III
Da direcção
Artigo 22.º
1- (…)
2- (…)
3- No acto de eleição da direcção são eleitos quatro membros supletivos, que assumirão funções, pela ordem que conste do boletim eleitoral, no caso de renúncia ao mandato de algum dos membros efectivos.
Registado em 13 de fevereiro de 2015, ao abrigo do artigo 449.º do Código do Trabalho, sob o n.º 10, a fl. 128 do livro n.º 2.»
Veja aqui o Boletim do Trabalho e Emprego, na página 529 da numeração.
Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
«ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2015
Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, designar, para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, os seguintes membros:
Efetivos:
António Manuel de Sousa Pereira.
Lucília Rosa Mateus Nunes.
Luís António Proença Duarte Madeira.
Daniel Torres Gonçalves.
José Tolentino Calaça de Mendonça.
André Gonçalo Dias Pereira.
Suplentes:
Carlos Manuel da Costa Gomes.
Álvaro José Barbosa Moreira da Silva.
Maria Augusta Neves da Cunha Areias Sobrinho Simões.
Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre
Correia.
Heloísa Gonçalves dos Santos.
Tiago José Pires Duarte.
Aprovada em 20 de fevereiro de 2015.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves. »
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 22/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2015, SÉRIE I DE 2015-03-02
Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida