Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia – Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19 (FSUE COVID-19) Posted on 18/06/202118/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos contendo adrenalina, na apresentação em autoinjetores, destinados ao tratamento de emergência de reações alérgicas agudas graves (anafilaxia) Posted on 02/11/202002/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
INEM atendeu mais de 97 mil chamadas de emergência no mês de junho Posted on 19/08/202019/08/2020 by A Enfermagem e as Leis 19/08/2020 Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo a implementação de um plano de emergência social e económico para o Algarve, para os anos de 2020 e 2021 Posted on 29/07/202011/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência Posted on 21/07/202021/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19 Posted on 31/03/202022/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
7 despachos de vários ministérios com medidas relativas ao Estado de Emergência devido à epidemia Covid-19 Posted on 23/03/202023/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →