Altera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2019 Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, bem como a prestação de serviços de pagamento e emissão de moeda eletrónica Posted on 21/08/201821/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Emissão de Cédula Profissional – Ordem dos Enfermeiros Posted on 28/06/201818/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Montantes a cobrar aos interessados pelos procedimentos administrativos conexos com a emissão, subscrição, transmissão e reembolso de valores representativos de dívida pública no segmento de retalho Posted on 26/04/201826/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Revogado o Despacho que obrigava à emissão de um termo de responsabilidade para a realização de tomografia axial computorizada em unidades privadas por parte dos ACES Posted on 11/04/201811/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2018 Posted on 08/01/201808/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
