Taxas a Pagar à DGS pela Emissão dos Certificados de Qualificação Profissional para os Níveis de Qualificação Contra Radiações

Posted on 30/06/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 194/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2015, SÉRIE I DE 2015-06-30
Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Aprova o valor das taxas devidas pela emissão dos certificados de qualificação profissional que conferem os níveis de qualificação contra radiações a pagar pelos requerentes à Direção-Geral da Saúde

Requisitos e Pressupostos Para a Emissão de Autorização de Substâncias Psicoativas – Infarmed

Posted on 12/01/201512/01/2015 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 39/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2015, SÉRIE II DE 2015-01-12
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Requisitos e pressupostos para a emissão de autorização de Substâncias Psicoativas

Regras para Emissão da Cédula Profissional – Terapêuticas não Convencionais

Posted on 15/09/201415/09/2014 by A Enfermagem e as Leis

Portaria n.º 182-B/2014
Ministério da Saúde
Aprova as regras a aplicar no requerimento e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais