Furacão Leslie: medidas de apoio às populações, empresas e autarquias locais e medidas excecionais de contratação pública Posted on 25/10/201825/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Empresa de Palmela Autorizada a Comercializar por Grosso e Importar Sementes de Cannabis Não Destinadas a Sementeira Posted on 24/10/201824/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei da remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas Posted on 10/10/201810/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Saúde | Estilos de vida saudáveis e literacia: Ministério assegura colaboração de 9 empresas de transporte coletivo de passageiros Posted on 20/07/2018 by A Enfermagem e as Leis 20/07/2018 Continue reading →
Altera o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da ASF, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES) Posted on 22/05/201822/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Secretária de Estado da Saúde recebe competência para autorizar o recebimento de benefícios atribuídos por empresas fornecedoras de bens e serviços Posted on 18/05/201818/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho Posted on 19/03/201819/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
