Etiqueta: Endoscopia Gastrenterológica
Endoscopia gastrenterológica: prorrogação do prazo de vigência das convenções em vigor / adoção de procedimento de livre adesão a um clausulado tipo para a celebração de convenções
Cláusulas da Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde em Endoscopia Gastrenterológica
Despacho n.º 726-D/2015 – Diário da República n.º 15/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-01-22
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina o clausulado tipo da convenção a celebrar para a prestação de cuidados de saúde, na área da endoscopia gastrenterológica
Veja também: Mínimos a Pagar na Convenção do SNS na Área da Endoscopia Gastrenterológica.
Mínimos a Pagar na Convenção do SNS na Área da Endoscopia Gastrenterológica
- DESPACHO N.º 438-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-15
Fixa os limites mínimos de preços a pagar no âmbito da convenção para a realização de prestação de cuidados de saúde aos utentes do SNS na área da Endoscopia Gastrenterológica, de forma a assegurar a qualidade das prestações de saúde, em condições normais de concorrência
Procedimentos Para a Celebração de Convenções pela ACSS em Endoscopia Gastrenterológica
- DESPACHO N.º 438-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-15
Determina a modalidade dos procedimentos a considerar na celebração de convenções de âmbito nacional a estabelecer pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., na área da endoscopia gastrenterológica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 91/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE II DE 2015-02-03
Retifica o Despacho n.º 438-C/2015, de 13 de janeiro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 91/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE II DE 2015-02-03