Atribuição de suplemento remuneratório a Enfermeiras Chefes – ULS Alto Minho


«Deliberação (extrato) n.º 870/2017

Por deliberação de 27 de julho de 2017 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de chefia, conforme o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, com efeitos a 01 de agosto de 2017, às seguintes enfermeiras:

Júlia da Conceição Correia Esteves Nogueira, Enfermeira Chefe

Maria do Céu Faia Galvão Pinto, Enfermeira Chefe

13 de setembro de 2017. – O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»

Atribuição de suplemento remuneratório à enfermeira supervisora e a enfermeira-chefe – ULS Alto Minho


«Deliberação (extrato) n.º 840/2017

Por deliberação de 09 de junho de 2017 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de Direção, conforme o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 122/2010 de 11 de novembro, com efeitos a 19 de junho de 2017, à seguinte enfermeira:

Cristina Maria Espregueira de Carvalho Sales Gomes – Enfermeira Supervisora

25 de agosto de 2017. – O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»


«Deliberação (extrato) n.º 841/2017

Por deliberação de 9 de junho de 2017 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de chefia, conforme o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 122/2010 de 11 de novembro, com efeitos a 3 de julho de 2017, à seguinte enfermeira:

Maria do Céu da Silva Lima de Carvalho – Enfermeira-Chefe

25 de agosto de 2017. – O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»

Enfermeiros Nomeados Para Funções de Direção e Chefia – DICAD / ARSLVT


«Deliberação (extrato) n.º 787/2017

Por deliberação, do Conselho Diretivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., 17 de julho de 2017, foram, sob proposta do Coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD), da ARSLVT, IP, designados, em comissão de serviço com a duração de três anos, os seguintes enfermeiros:

1 – Para exercer funções de Direção, o Enfermeiro João Alexandre de Almeida Antunes Meira, do CRI Lisboa Ocidental, com efeitos a partir de 1 de março de 2017;

2 – Para exercer funções de Chefia, com efeitos a partir de 1 de março de 2017, os enfermeiros:

Rui Manuel da Costa e Silva, do CRI Lisboa Oriental;

Isabel Maria Serrano Mira de Carvalho Pacheco, do CRI Setúbal;

Eurico Jorge Ribeiro Martins, do CRI Ribatejo;

Paulo Jorge Proença Lourenço, da Unidade de Desabituação do Centro das Taipas;

Marta Isabel Marreiros Patrocínio e Costa, da Unidade de Alcoologia de Lisboa.

3 – Para exercer funções de Chefia, com efeitos a partir da publicação desta Deliberação, o Enfermeiro João Alexandre de Almeida Antunes Meira, do CRI Lisboa Ocidental e, a título excecional, a Enfermeira Ana Margarida Varandas Santo, do CRI Oeste.

17 de julho de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.»


«Declaração de Retificação n.º 686/2017

Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, por remissão do n.º 1 do artigo 12.º do Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que a Deliberação (extrato) n.º 787/2017, de 17 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de agosto de 2017, saiu com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação.

Assim, no ponto 1, onde se lê:

«Para exercer funções de Direção, o Enfermeiro João Alexandre de Almeida Antunes Meira, do CRI Lisboa Ocidental, com efeitos a partir de 1 de março de 2017;»

deve ler-se:

«Para exercer funções de Direção, o Enfermeiro Carlos Manuel Pires Barata Gil, do CRI Lisboa Ocidental, com efeitos a partir de 1 de março de 2017.»

4 de setembro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.»

Nomeação de Enfermeiro para as Funções de Chefia – ULS Norte Alentejano

«Deliberação (extrato) n.º 578/2017

Por deliberação de 11 de maio de 2017 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.:

Autorizada a nomeação do enfermeiro abaixo indicada, detentor da relação jurídica de emprego público constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para as funções de chefia, em regime de comissão de serviço, previstas no n.º 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, com a duração de três anos, renovável por iguais períodos, que lhe confere direito à remuneração correspondente à remuneração base, acrescida de um suplemento remuneratório, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, com efeitos a partir de 3 de abril de 2017:

(ver documento original)

24 de maio de 2017. – O Presidente do Conselho de Administração, Dr. João Manoel Silva Moura dos Reis.»