Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos» por parte do Governo e de todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos seus poderes de direção, superintendência ou tutela Posted on 29/01/201929/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Impressos IRS | Modelo Declarativo IES/DA | Acompanhamento pela Unidade dos Grandes Contribuintes das entidades que operam no setor financeiro Posted on 28/01/201928/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar com as entidades integradas ou a integrar a RNCCI Posted on 31/12/201831/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Disponibiliza o acesso à informação, em suporte eletrónico de identificação das entidades previstas no regime do Registo Nacional de Pessoas Coletivas – Certidão online de inscrição de pessoa coletiva Posted on 13/09/201813/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública Posted on 10/09/201810/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO) Posted on 03/09/201803/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Saúde nas prisões: Protocolos de colaboração com 28 entidades assinados a 16 de julho Posted on 13/07/2018 by A Enfermagem e as Leis 13/07/2018 Continue reading →
