Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de combate à pobreza infantil, agravada pelo surto epidémico COVID-19 Posted on 29/07/202029/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Perguntas Frequentes sobre gravidez e parto em contexto de epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19 – ERS Posted on 03/07/202003/07/2020 by A Enfermagem e as Leis 03.07.2020 Continue reading →
Alerta ERS: Gravidez e parto em contexto de epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19 Posted on 03/07/202003/07/2020 by A Enfermagem e as Leis 03.07.2020 Continue reading →
Prorrogação da vigência das medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, de resposta à epidemia SARS-CoV-2 no âmbito da atividade de transporte de doentes Posted on 30/06/202030/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alerta ERS – Regime de isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para estruturas temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19 Posted on 16/06/202016/06/2020 by A Enfermagem e as Leis 15.06.2020 Continue reading →
Alerta ERS – Acesso de cidadãos estrangeiros a cuidados de saúde no SNS, em especial, no âmbito da situação atual epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19 Posted on 08/06/202008/06/2020 by A Enfermagem e as Leis 08.06.2020 Continue reading →
Os medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório podem, excecionalmente, a pedido do utente, ser dispensados nas farmácias comunitárias por si indicadas, ou no seu domicílio, enquanto a situação epidemiológica do País assim o justifique Posted on 07/05/202007/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
