Etiqueta: Escola

Utilização das Instalações Escolares para o Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da Eleição do Presidente da República

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  • DESPACHO N.º 73/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
    Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação – Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

    Determinação da utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Presidente da República

  • DESPACHO N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
    Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação – Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

    Determinação da cedência de estabelecimentos de instituições de ensino para campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para Presidente da República

Regime de Fruta Escolar (RFE) – Regime Europeu de Distribuição de Fruta nas Escolas

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Atualização de 30/04/2018 – Este diploma foi revogado e substituído, veja:

Estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos

  • PORTARIA N.º 375/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2015, SÉRIE I DE 2015-10-20
    Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência

    Institui o regime de fruta escolar (RFE), estabelecendo as regras nacionais complementares do regime de ajuda para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime europeu de distribuição de fruta nas escolas, e de certos custos conexos, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento e do Conselho, de 17 de dezembro

Iodo – O Nutriente Esquecido Que é Decisivo na Escola e na Vida

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Através de trabalhos científicos recentes constatámos que um número significativo de crianças portuguesas e a maioria das mulheres grávidas no nosso país não ingeriam o iodo suficiente.

A deficiência de iodo grave na mãe tem sido associada a malformação congénita e partos prematuros e na criança a atraso mental. Para prevenir esta situação é necessário um trabalho profundo a curto e médio prazo e muita informação para a população.

Neste sentido o publicamos este livro que esperamos ser útil para todos, pais, educadores, produtores de alimentos, responsáveis escolares, profissionais de saúde e decisores políticos.

Saiba mais no blog Nutrimento do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

Veja aqui o livro.