Republicação a partir da página 8 do documento.

• PORTARIA N.º 238/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE I DE 2016-08-31
  Planeamento e das Infraestruturas

  Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria

  • • DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 17/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE I DE 2016-09-26
      Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

      Retifica a Portaria n.º 238/2016, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas que procede à segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016

  • Portaria n.º 124/2017 – Diário da República n.º 61/2017, Série I de 2017-03-27
    Planeamento e das Infraestruturas
    Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
  • Portaria n.º 260/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série I de 2017-08-23
    Planeamento e das Infraestruturas
    Quarta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
  • Portaria n.º 325/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27
    Planeamento e das Infraestruturas
    Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
  • Portaria n.º 332/2018 – Diário da República n.º 247/2018, Série I de 2018-12-24
    Planeamento e Infraestruturas
    Sexta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
  • Portaria n.º 164/2020 – Diário da República n.º 127/2020, Série I de 2020-07-02
    Planeamento
    Procede à oitava alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro