Altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local Posted on 22/08/201822/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Disposições no sentido de tornar os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde livres de fumo de tabaco Posted on 06/08/201806/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modelos de prescrição de MCDT, materializada e pré-impressa, cujos encargos devam ser suportados pelo orçamento de serviços e estabelecimentos do SNS | Modelo de Guia de Prestação, resultante da prescrição por via eletrónica Posted on 18/07/201818/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019 Posted on 16/07/201816/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que fixa, para o ano de 2018, o número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do SNS Posted on 13/07/201813/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para definir os requisitos que visam garantir a melhor prática e a mais segura no reprocessamento de dispositivos médicos de uso único para utilização pelos serviços e estabelecimentos do SNS Posted on 11/05/201811/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Consulta Pública da ERS n.º 1/2018 – Projeto de Regulamento para Transferências de Utentes entre Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde Posted on 02/04/2018 by A Enfermagem e as Leis 2018/04/02 Continue reading →
