Orçamento do Estado para 2024 Posted on 29/12/202328/02/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de Comparticipação do Estado no Preço dos Tratamentos Termais Prescritos no SNS Posted on 31/10/202320/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Revisão dos valores e critérios de financiamento das convenções entre o Estado e as unidades privadas de saúde no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências Posted on 16/05/202316/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procedimentos e requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), e as unidades privadas de saúde Posted on 12/05/202312/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Orçamento do Estado para 2023 | Lei das Grandes Opções para 2022-2026 Posted on 30/12/202215/02/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que estabelece o regime de comparticipações do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos CSP do SNS Posted on 30/11/202230/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Compensação pecuniária temporária a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior Posted on 29/06/202129/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
