Estado dispensa a título gratuito no SNS medicamentos antipsicóticos Posted on 07/06/202107/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização das Tabelas da Portaria que rege os princípios e regras a que deve obedecer a dimensão das embalagens dos medicamentos suscetíveis de comparticipação pelo Estado – Infarmed Posted on 15/03/202121/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos contendo adrenalina, na apresentação em autoinjetores, destinados ao tratamento de emergência de reações alérgicas agudas graves (anafilaxia) Posted on 02/11/202002/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) Posted on 31/08/202031/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior | Medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável Posted on 17/07/202006/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Reforço do Programa Operacional da Saúde em 800 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2020 Posted on 11/12/201911/12/2019 by A Enfermagem e as Leis 11/12/2019 Continue reading →
Designa a ARSN, como representante do Estado Português, para efeitos da arbitragem e de eventual acordo conciliatório, nos termos do contrato de gestão do Hospital de Braga, com vista a dirimir o litígio que opõe a Escala Braga à Entidade Pública Contratante Posted on 21/11/201921/11/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
