A avaliação dos resultados do projeto-piloto de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais, prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do SNS, será efetuada pela ACSS Posted on 07/10/201907/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação do Estado no preço das fórmulas elementares que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca, enquanto beneficiárias do SNS Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
A ARSLVT será a representante do Estado Português na arbitragem e de eventual acordo conciliatório, nos termos do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, com vista a dirimir o litígio que opõe a Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A., à Entidade Pública Contratante, no âmbito da formação de médicos internos Posted on 14/08/201914/08/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Circular ACSS: Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante o ano de 2019 Posted on 17/06/201917/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 12 e 14/06/2019 Posted on 14/06/201919/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 05/06/2019 Posted on 05/06/201905/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo Posted on 18/02/201918/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
