Cuidados Continuados: Tribunal extingue providência cautelar interposta contra o Estado Posted on 13/02/201913/02/2019 by A Enfermagem e as Leis 13/02/2019 Continue reading →
Finanças: Conta provisória de janeiro a dezembro de 2018 Posted on 11/02/201911/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina as substâncias ativas e produtos comparticipados ao abrigo do regime excecional que estabelece a comparticipação do Estado nas tecnologias de saúde relativas a prematuros extremos Posted on 07/02/201904/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Designa a ARSLVT como representante do Estado Português, para a arbitragem e eventual acordo conciliatório do Contrato de Gestão do Hospital de Loures Posted on 07/01/201907/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas para 2019 Posted on 04/01/201904/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Orçamento do Estado para 2019 Posted on 31/12/201827/08/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Posted on 31/12/201830/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
