Define, nos termos do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, a estrutura e o funcionamento dos órgãos nacionais da Ordem dos Enfermeiros e estabelece as competências, designadamente as regras de funcionamento e deliberação do Conselho Nacional de Enfermeiros, Conselho Diretivo, Bastonário, Conselho Jurisdicional, Conselho Fiscal, Conselho de Enfermagem, Colégios de Especialidade, Conselho de Supervisão, Provedor dos Destinatários dos Serviços de Enfermagem e órgãos de apoio técnico Posted on 27/02/202527/02/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Novos Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica – INEM Posted on 04/04/202404/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao regime do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 08/02/202415/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros Posted on 19/01/202415/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatutos do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências – ICAD Posted on 04/01/202405/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Constituição e Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Hospital de Loures Posted on 31/10/202320/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatutos da Direção Executiva do SNS Posted on 12/10/202312/10/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →