Regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar Posted on 07/03/201907/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do Concurso Especial e do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade da Madeira Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria o estatuto de «Jovem Empresário Rural» e define o respetivo procedimento de reconhecimento Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatutos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regulamento do Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto Posted on 19/12/201819/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Estatuto da Carreira de Guarda-Florestal Posted on 18/12/201818/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia Legislativa da Madeira Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei para alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Posted on 07/12/201807/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
