Regulamento de Estatutos e Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade do Algarve Posted on 22/10/201822/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor Posted on 12/10/201812/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatutos de Natureza Regulamentar das Escolas da UTAD Posted on 22/08/201822/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatuto de Consultor da Direção-Geral da Saúde Posted on 20/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Renova o estatuto de utilidade pública da Fundação BIAL Posted on 14/08/201814/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatutos da Escola Nacional de Saúde Publica da Universidade Nova de Lisboa – NOVA National School of Public Health Posted on 13/08/201813/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatuto da agricultura familiar Posted on 07/08/201807/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
