- PORTARIA N.º 389/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, SÉRIE I DE 2015-10-30
Regista os estatutos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave
Etiqueta: Estatutos
Alteração aos Estatutos da Universidade de Lisboa em Consulta Pública
- DESPACHO N.º 12177/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-29
Consulta Pública – Alteração aos Estatutos da Universidade de Lisboa
Estatutos do Instituto Universitário de Ciências da Saúde
- PORTARIA N.º 387/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-27
Regista os Estatutos do Instituto Universitário de Ciências da Saúde
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Estatutos da Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus da Universidade de Évora
- DESPACHO N.º 10870/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
Estatutos da Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus da Universidade de Évora
Estatutos da Fundação Gaspar Frutuoso – Universidade dos Açores
« Fins
1 — A Fundação tem por fim, no quadro de uma estreita colaboração com a Universidade dos Açores, fomentar atividades de cariz científico, tecnológico, social, cultural, artístico, desportivo, económico e ambiental, entre outros, através da promoção e da participação em concursos, programas e projetos, assim como do desenvolvimento de ações de formação, consultoria e divulgação.
2 — Compete à Fundação, designadamente:
a) Fomentar, apoiar e realizar atividades de investigação científica e de desenvolvimento experimental e tecnológico, em estreita ligação com instituições de ensino superior, de investigação e empresas, e estimular a cooperação entre estas e outras entidades nacionais ou estrangeiras;
b) Promover, incentivar e concretizar a prestação de serviços de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, assim como de consultoria técnica e científica;
c) Fomentar, apoiar e realizar ações de formação e de divulgação científica e tecnológica;
d) Conceder bolsas, prémios e subsídios, para apoiar atividades de ciência e tecnologia e de formação profissional, promovendo o mérito e a excelência, bem como outras de interesse social;
e) Dinamizar projetos e ações de interesse para a aumentar a qualidade do ensino, da investigação e dos serviços, assim como para garantir boas práticas e promover a preservação do ambiente e a segurança de pessoas e bens;
f) Dinamizar o mecenato nos domínios científico, tecnológico, social, ambiental, cultural e desportivo, entre outros, visando a concretização de programas, projetos e ações que se enquadrem nos objetivos da Fundação.
3 — Na prossecução dos seus objetivos, a Fundação poderá adquirir bens móveis ou imóveis, celebrar contratos e estabelecer convénios e acordos com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, bem como filiar -se em organismos que agreguem instituições que prossigam fins similares aos seus, em quaisquer áreas do conhecimento científico e tecnológico. »
- DESPACHO N.º 10884/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
Alteração de Estatutos
- DELIBERAÇÃO N.º 1968/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2015, SÉRIE II DE 2015-10-28
Alteração na composição dos órgãos sociais
Adaptação do Quadro Estatutário e das Regras de Funcionamento do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Os estatutos e o funcionamento do SUCH encontram-se a partir da página 2 do documento.
- DECRETO-LEI N.º 209/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE I DE 2015-09-25
Procede à adaptação do quadro estatutário e das regras de funcionamento do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e estabelece o regime da transmissão das posições jurídicas dos Agrupamentos Complementares de Empresas «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos Pessoas»
Alteração aos Estatutos do Infarmed e Republicação
Republicação a partir da segunda página do documento.
- PORTARIA N.º 306/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2015, SÉRIE I DE 2015-09-23
Primeira alteração aos estatutos do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 267/2012, de 31 de agosto