Alerta ERS – Acesso de cidadãos estrangeiros a cuidados de saúde no SNS, em especial, no âmbito da situação atual epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19 Posted on 08/06/202008/06/2020 by A Enfermagem e as Leis 08.06.2020 Continue reading →
Outros diplomas de interesse em 12/04/2019 Posted on 12/04/201915/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras Posted on 25/01/201914/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estudantes estrangeiros observam práticas clínicas na ULS Castelo Branco | Programa Atlantis Posted on 09/01/201909/01/2019 by A Enfermagem e as Leis 09/01/2019 Continue reading →
Subdelegação de poderes nos diretores para autorização de deslocações em serviço em território nacional e no estrangeiro – SPMS Posted on 07/01/201907/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional Posted on 11/09/201811/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras Posted on 16/08/201816/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
