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Regulamento Europeu Impõe Informação Nutricional Nos Alimentos

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Alimentos com informação nutricional mais clara, completa e precisa

Todos os alimentos são obrigados, desde o dia 13 de dezembro, a conter a informação nutricional, apresentada de forma mais clara, completa e precisa, sobre os seus componentes e origem.

Estas novas regras de rotulagem nutricional, que emanam de um regulamento europeu, exigem maior visibilidade nos rótulos e mais informação sobre alergénios, entre outras disposições.

Este regulamento entrou em vigor a 13 de dezembro de 2014, mas previa um regime transitório, até ao dia 13 de dezembro, designadamente para produtos que não costumavam conter informação nutricional detalhada, como é o caso da carne fresca de porcinos, ovinos e aves, bem como da origem vegetal de óleos refinados e gorduras.

Assim, embora alguns géneros alimentares já estejam adaptados às novas regras desde 2014, só a partir de agora se torna obrigatória a rotulagem sobre a informação nutricional.

Além de terem de ser mais legíveis, os rótulos terão de indicar de forma clara e uniforme a presença de alergénios alimentares – como soja, frutos secos, glúten ou lactose – em alimentos pré-embalados, assim como os restaurantes e os cafés terão de fornecer esta informação.

Outra obrigatoriedade passa a ser a indicação do país de origem, o que até agora só era obrigatório para a carne fresca de bovino (requisito que foi estabelecido durante a crise da BSE), as frutas e os legumes, o mel e o azeite. A carne fresca de porco, ovinos, caprinos e aves passa agora também a estar abrangida por esta obrigatoriedade.

Os óleos ou gorduras vegetais têm de indicar a sua origem vegetal específica.

Toda a outra informação – valor energético, lípidos, ácidos gordos saturados, hidratos de carbono, açúcares, proteínas e sal – terá de estar obrigatoriamente indicada nos rótulos de todos os alimentos.

Outra obrigatoriedade é a da indicação da data de congelação da carne, produtos à base de carne e produtos de pesca congelados.

A dimensão dos caracteres também foi alvo de correção, passando a ser obrigatória uma dimensão mínima para facilitar a leitura dos rótulos.

Adoção pela Assembleia da República das Iniciativas Europeias Prioritárias para Efeito de Escrutínio – Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016

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Semana Europeia da Vacinação 2016 de 24 a 30 de Abril – Materiais e Documentos Úteis

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Semana Europeia da Vacinação 2016

Entre os dias 24 e 30 de abril, celebra-se a Semana Europeia da Vacinação da Organização Mundial de Saúde – Região Europeia.

O tema deste ano é “Reduzir assimetrias na vacinação” uma vez que o enquadramento da campanha global sublinha a necessidade de vacinação em todo o ciclo de vida e procura chamar a atenção do Mundo para a importância de chegar às pessoas mais vulneráveis que vivem em situações de conflito ou na sequência de situações de emergência.

O compromisso e a dedicação dos profissionais de saúde e a forte adesão dos cidadãos ao Programa Nacional de Vacinação (PNV), ao longo dos seus 50 anos de existência, traduziram-se na eliminação e controlo das suas doenças alvo.

Apesar da previsão da OMS sobre a carência de vacinas, que pode verificar-se ao longo da próxima década na Região Europeia, a DGS e outras instituições do Ministério da Saúde continuarão a fazer todos os esforços para que nenhuma criança fique por vacinar, de acordo com o PNV e outras normas da DGS.

Porque as vacinas dão saúde, vamos continuar a trabalhar para reduzir as assimetrias na vacinação.

Websites da OMS-Europa e ECDC, com materiais e instrumentos úteis:

European Immunization Week 24-30 April 2016 World Health Organization Regional Office for Europe

Forum Immunize Europe, OMS

European Centre for Disease Prevention and Control – ECDC

Outros materiais e documentos úteis:

Atividades do Pavilhão do Conhecimento

Calendário do recomendado do PNV

Perguntas e Respostas sobre Vacinação

Site/Página Vacinação, da DGS

Mortalidade nas Estradas da Europa Diminuiu em 2015 – Comissão Europeia

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UE quer reforçar esforços para salvar vidas nas estradas

UE quer reforçar esforços para salvar vidas nas estradas

As estatísticas de 2015 sobre a segurança rodoviária publicadas pela Comissão
confirmam que as estradas europeias continuam a ser as mais seguras do mundo, não
obstante um recente abrandamento da redução do número de mortes na estrada

No ano passado, 26 000 pessoas perderam a vida nas estradas da EU, ou seja, menos 5 500 do que em 2010. No entanto, não se verificou a nível da UE nenhuma melhoria em relação a 2014. Além disso, a Comissão estima em 135 000 o número de pessoas que sofreram ferimentos graves nas estradas da UE. O custo social (reabilitação, cuidados de saúde, danos materiais, entre outros) das mortes e lesões corporais na estrada deverá ascender a, pelo menos, 100 mil milhões de euros.

Em 2015, a taxa de mortalidade média na estrada da UE foi de 51,5 mortes por 1 milhão de habitantes, ou seja, de nível semelhante à dos últimos dois anos. Este abrandamento, que se segue a uma redução significativa de 8 % em 2012 e 2013, explica-se por vários fatores, como por exemplo uma maior interação, nas nossas cidades, entre os utentes rodoviários desprotegidos e os motorizados.

A fim de preparar o caminho para uma melhor gestão do tráfego, a Comissão tenciona desenvolver um plano diretor para a implantação de sistemas de transporte inteligentes (STI) cooperativos – uma comunicação bidirecional entre veículos, bem como com e entre as infraestruturas rodoviárias – no segundo semestre de 2016. Esses sistemas
permitem aos veículos alertar-se mutuamente, quer diretamente (por exemplo, em caso de travagem de emergência) quer através das infraestruturas (por exemplo, na aproximação de obras na estrada).

Veja aqui o Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia

Para mais informações consulte: http://ec.europa.eu/transport/road_safety/index_en.htm

Estudo Revela Ausência de Diminuição da Prevalência de Defeitos do Tubo Neural na Europa – INSA

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Os registos nacionais de anomalias congénitas de 19 países europeus, entre os quais o Registo Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC), coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia, analisaram os dados relativos a 12,5 milhões de nascimentos, entre 1991 e 2011, e concluíram que, durante este período, não se verificou uma diminuição na prevalência de defeitos do tubo neural (como a espinha bífida e a anencefalia). As conclusões deste trabalho foram publicadas no British Medical Journal, uma das revistas biomédicas com maior fator de impacto a nível mundial.

“Long term trends in prevalence of neural tube defects in Europe: population based study”,  analisou a tendência ao longo de 20 anos da prevalência de defeitos do tubo neural nos registos de nascimentos destes países e conclui que não existiu uma diminuição na sua prevalência. Apesar das recomendações que são feitas nos países europeus para que as mulheres tomem ácido fólico antes ou imediatamente após a conceção, este estudo não identificou um efeito preventivo dessas medidas, o que, segundo os autores do artigo, “apoia a fortificação dos alimentos com ácido fólico, como uma medida a adotar, à semelhança de outros países como os Estados Unidos da América”.

Os Defeitos do Tubo Neural – grupo de anomalias congénitas constituído por anencefalia, espinha bífida e encefalocelo – têm uma frequência inferior a 1 caso por cada 2000 nascimentos em Portugal. Esta frequência pode ser reduzida através de medidas de prevenção primária, como seja a toma suplementar de ácido fólico antes da gravidez. A evidência científica tem demonstrado que o consumo de pelo menos 0,4 mg de ácido fólico, se iniciado antes da gravidez e durante o 1º trimestre, previne cerca de 70% dos defeitos do tubo neural.

O RENAC é um registo de doenças de base populacional, que tem como objetivo vigiar a frequência da ocorrência de anomalias congénitas no Continente e Regiões Autónomas desde 1995, e participa também na vigilância a nível europeu, como membro do registo europeu de anomalias congénitas – EUROCAT – desde 1990. As anomalias congénitas tornaram-se nas últimas décadas uma das principais causas de mortalidade e morbilidade no período infantil constituindo por isso um importante problema de saúde pública.

Veja a informação do Portal da Saúde:

Anomalias congénitas não diminuiram na Europa
Pormenor da imagem
Estudo divulgado pelo Instituto Ricardo Jorge revela ausência de diminuição da prevalência de defeitos do tubo neural na Europa.

Os registos nacionais de anomalias congénitas de 19 países europeus, entre os quais oRegisto Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC), coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia, analisaram os dados relativos a 12,5 milhões de nascimentos, entre 1991 e 2011, e concluíram que, durante este período, não se verificou uma diminuição na prevalência de defeitos do tubo neural (como a espinha bífida e a anencefalia), apesar de existirem medidas preventivas.

As conclusões deste trabalho foram publicadas no British Medical Journal, uma das revistas biomédicas com maior fator de impacto a nível mundial.

O estudo “Long term trends in prevalence of neural tube defects in Europe: population based study”, analisou a tendência ao longo de 20 anos da prevalência de defeitos do tubo neural nos registos de nascimentos destes países e conclui que não existiu uma diminuição na sua prevalência.

Apesar das recomendações que são feitas nos países europeus para que as mulheres tomem ácido fólico antes ou imediatamente após a conceção, este estudo não identificou um efeito preventivo dessas medidas, o que, segundo os autores do artigo, “apoia a fortificação dos alimentos com ácido fólico, como uma medida a adotar, à semelhança de outros países como os Estados Unidos da América”.

Os defeitos do tubo neural – grupo de anomalias congénitas constituído por anencefalia, espinha bífida e encefalocelo – têm uma frequência inferior a 1 caso por cada 2.000 nascimentos em Portugal. Esta frequência pode ser reduzida através de medidas de prevenção primária, como seja a toma suplementar de ácido fólico antes da gravidez. A evidência científica tem demonstrado que o consumo de pelo menos 0,4 mg de ácido fólico, se iniciado antes da gravidez e durante o 1º trimestre, previne cerca de 70% dos defeitos do tubo neural.

O RENAC é um registo de doenças de base populacional, que tem como objetivo vigiar a frequência da ocorrência de anomalias congénitas no Continente e Regiões Autónomas desde 1995, e participa também na vigilância a nível europeu, como membro do registo europeu de anomalias congénitas – EUROCAT – desde 1990. As anomalias congénitas tornaram-se nas últimas décadas uma das principais causas de mortalidade e morbilidade no período infantil constituindo por isso um importante problema de saúde pública.

Artigo disponível no Repositório Científico do Instituto Ricardo Jorge

CHLN Obteve 1,7 Milhões de Euros do FEDER para a Implementação do Processo Clínico Eletrónico

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Logótipo do Centro Hospitalar de Lisboa Norte
Implementação global do Processo Clínico Eletrónico permite estender projeto a todos os serviços clínicos do CHLN.

O Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN) obteve aprovação, por parte da Agência para a Modernização Administrativa, da sua candidatura ao projeto “PCE – Processo Clínico Eletrónico”, o que vai permitir a implementação global da iniciativa, estendendo-a a todos os serviços clínicos do centro hospitalar.

Este projeto representa um investimento de três milhões de euros, sendo cofinanciado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em 1,7 milhões de euros, no quadro da política de investimento definida pelo atual Conselho de Administração para esta área estratégica da instituição.

A implementação do Processo Clínico Eletrónico marca um novo ciclo de investimentos em sistemas de informação, orientado para a disponibilização de novas funcionalidades aplicacionais aos profissionais do CHLN.

Com este projeto, o Processo Clínico Eletrónico será estendido a todos os serviços clínicos do CHLN, com destaque para:

  1. Prestação de cuidados médicos em mobilidade, permitindo a qualquer profissional de saúde poder atuar, em qualquer momento e em qualquer local do CHLN, através de diversos dispositivos de acesso fixo e móvel (computadores, smartphones, tablets);Com este sistema, os médicos do CHLN terão acesso a um conjunto de informações, tais como: a sua lista de doentes, o histórico, o resumo clínico, as notas clínicas, diagnósticos, alertas e problemas, marcação de atos médicos, alta clínica nas diferentes áreas funcionais do hospital, à prescrição interna e externa de medicamentos, bem como à requisição e registo de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT);Pretende-se desenvolver um conceito de maior proximidade com os cidadãos, em que os diversos serviços partilharão um conjunto de informação relevante sobre os utentes do CHLN, ajustando as interações às necessidades de cada um, disponibilizando uma resposta única e maximizando a eficiência e a eficácia da prestação de cuidados médicos;
  2. Bloco Operatório Digital, que abrangerá os 10 blocos operatórios do CHLN, possibilitando a introdução informática dos registos referentes à anestesiologia e permitindo o acesso, no bloco, aos resultados clínicos da consulta de anestesia, à integração em tempo real com os cuidados intensivos, o acesso a protocolos anestésicos e de procedimentos, bem como a funcionalidades de extração de dados estatísticos para análise de gestão clínica;
  3. Desmaterialização dos Laboratórios Clínicos, que irá integrar os processos, equipamentos e aplicações dos laboratórios num sistema único. Nesta candidatura, agora aprovada, será desmaterializado o funcionamento dos Laboratórios de Neuropatologia e de Neurologia;
  4. Segurança e certificação: serão reforçadas as medidas de segurança tendentes a permitir o funcionamento ininterrupto dos sistemas e a salvaguarda da informação, nomeadamente os registos clínicos. O acesso à informação será feito de forma mais fácil e segura, através da utilização do cartão do cidadão como meio de autenticação. As atividades informáticas relacionadas com o processo clínico eletrónico serão objeto de certificação de acordo com a norma ISO 20000.

O Processo Clínico Eletrónico envolve cerca de 60 serviços clínicos. Para além das necessidades de cablagens e computadores pessoais, é também necessário efetuar parametrizações específicas para muitos serviços e familiarizar os profissionais de saúde com as novas funcionalidades aplicacionais. É um processo longo e com várias dimensões de complexidade, cuja conclusão, a um ritmo de implementação de dois serviços por mês, perspetiva-se para o ano de 2018.

Este é em suma, um processo que envolve o desenvolvimento de trabalho em várias áreas: os profissionais médicos a trabalharem com o desktop médico, os profissionais de enfermagem a trabalharem com o desktop de enfermagem, a consolidação do circuito da prescrição com protocolos diferenciados e de acordo com critérios específicos e que assume um papel verdadeiramente inovador num centro hospitalar universitário de referência, facilitando os procedimentos associados à prestação de cuidados médicos diferenciados, com maior eficácia, segurança e qualidade, resultando em significativos ganhos em saúde.

Projeto Europeu Dedicado ao Estudo das Doenças Cardiovasculares

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Programa Nacional para as Doenças Cérebro CardiovascularesO Programa Nacional para as Doenças Cérebro Cardiovasculares em parceria com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia são os copatrocinadores nacionais, através de um apoio conjunto de 500.000€, no projeto europeu “ERA-CVD: ERA-Net on Cardiovascular Diseases” (http://www.era-cvd.eu/) dedicado ao estudo das doenças cardiovasculares.

No contexto deste projeto foi aberta a primeira “Joint Transnational Call (JTC2016)”. Esta versará os seguintes tópicos:

  1. Reconhecimento precoce e prognóstico da Insuficiência Cardíaca.
  2. Abordagens inovadoras para prevenir e tratar a Insuficiência Cardíaca ou reverter o processo de remodelação cardíaca.
  3. O papel de interface entre células do miocárdio e de não-miócitos na fisiopatologia da Insuficiência Cardíaca.

Os eventuais grupos de investigação interessados em submeter propostas poderão obter informação em http://www.era-cvd.eu/256.php.