Portaria que estabelece o regime excecional de comparticipação no preço das fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergias às proteínas do leite de vaca Posted on 03/04/202410/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Reconhecimento da situação excecional e temporária decorrente do aumento na atividade operacional do INEM Posted on 25/11/202225/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas Posted on 21/09/202121/09/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria estabelece um incentivo excecional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários Posted on 10/03/202110/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho Posted on 09/03/202109/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos contendo adrenalina, na apresentação em autoinjetores, destinados ao tratamento de emergência de reações alérgicas agudas graves (anafilaxia) Posted on 02/11/202002/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorroga o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do SNS Posted on 07/08/202007/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
