Regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por força da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19 Posted on 14/07/202014/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência em Portugal, motivado pela pandemia da COVID-19 Posted on 09/04/202010/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medidas de caráter excecional e temporário de fornecimento de medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório, a pedido do utente, através da dispensa em farmácia comunitária ou da entrega dos medicamentos no domicílio Posted on 07/04/202008/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19 Posted on 31/03/202022/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelecimentos prisionais: profissionais de saúde ficam impedidos de gozar férias como medidas excecionais Covid-19 Posted on 23/03/202023/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República confirma as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 Posted on 19/03/202005/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
A DGAEP atualizou o mini site COVID 19 com novas perguntas frequentes: medidas excecionais de apoio às famílias Posted on 16/03/202016/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
