Restrição do gozo de férias durante o período de tempo necessário para garantir a prontidão do SNS no combate à propagação de doença do novo coronavírus Posted on 15/03/202029/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 Posted on 13/03/202029/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação do Estado no preço das fórmulas elementares que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca, enquanto beneficiárias do SNS Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Assuntos de Interesse em 20 e 21/05/2019 Posted on 21/05/201924/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define o regime excecional de comparticipação nos medicamentos que incluem a substância ativa somatropina (hormona do crescimento) Posted on 16/04/201916/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Comparticipação excecional para prematuros – Infarmed Posted on 13/03/201913/03/2019 by A Enfermagem e as Leis 12 mar 2019 Continue reading →
Nova definição dos países de referência a considerar em 2019, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, mantendo, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços Posted on 14/12/201817/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
