Adapta as regras aplicáveis à execução das medidas de internamento em unidades de saúde mental não integradas no sistema prisional Posted on 24/05/201910/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/1628, que estabelece os requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias Posted on 16/04/201916/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece normas de execução do Decreto-Lei que institui a Prestação Social para a Inclusão Posted on 25/03/201925/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019 Posted on 13/03/201913/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019 Posted on 24/01/201908/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2019 Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação da 4.ª geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social | Regulamento específico que estabelece as normas orientadoras para a execução do Programa CLDS-4G Posted on 14/08/201814/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
