- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 92/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE I DE 2016-10-20
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General, do Coronel, Médico, António Lopes Tomé
- DESPACHO N.º 12622/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel Médico (02105584), João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro
- DESPACHO N.º 12654/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Eduardo Jorge Almeida, no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
- AVISO N.º 28/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área de medicina geral e familiar – especialidade de Medicina Geral e Familiar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1605/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Concedida a redução de horário semanal para 40 horas à Dr.ª Maria Belén Juane Sánchez, Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar
Etiqueta: Exercício
Médicos: Redução de Horário, Autorização de Exercício a Aposentado, Exonerações e Acumulações de Funções em 14/10/2016
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12421/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Concedida a redução de horário semanal para 39 horas da Dr.ª Helena Maria Mestre de Almeida Pereira Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro
DESPACHO N.º 12400/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José João Almeida Santos Ferrão, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1579/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Rescisão de contrato – Ana Montez
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1580/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Acumulação de Funções – Suzana Valente
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1582/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Rescisão de contrato – Tiago Soares
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1584/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Acumulação de Funções – Arminda Silva
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1585/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Acumulação de Funções – Elmano Ramalheira
Médicos: Pena de Despedimento, Ciclo de Estudos Especiais, Contrato Celebrado, Exoneração, Transições AGS, Reduções de Horário e Autorizações de Exercício a Aposentados em 06/10/2016
- DESPACHO N.º 11925/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Costa Saraiva, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
- DESPACHO N.º 11926/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Armando Cardoso Barbosa, no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
- DESPACHO N.º 11927/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria João dos Santos de Sousa Carvalho, no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
- DESPACHO N.º 11928/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António Camarinha Correia Mendes, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
- DESPACHO N.º 11929/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Rosa Maria Martins Carvalho
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1529/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Redução de Horário de Trabalho – Maria Paula Almeida Rocha Reis
- AVISO (EXTRATO) N.º 12193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Pena de despedimento à assistente graduada de pneumologia Maria do Rosário Antunes
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 11946/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Redução de uma hora do seu horário semanal da Dr.ª Maria Camila Canteiro Tapadinhas, Assistente Graduada de Medicina Interna de 42 para 41 horas semanais
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1530/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Transição para a categoria de assistente graduado de Medicina Física e de Reabilitação do profissional António Manuel Bandeira Cunha da Silva Santos
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1531/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Transição para a categoria de assistente graduado de otorrinolaringologia do profissional Francisco Machado de Oliveira
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1532/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Autorizada a celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de psiquiatria da carreira especial médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, em regime de tempo completo 35 horas semanais, da profissional Dr.ª Mariana Gomes Serra de Lemos
- AVISO N.º 12194/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Ciclo de estudos especiais de Cuidados Paliativos no Adulto, a iniciar no ano 2016
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1533/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Redução de horário semanal de pessoal médico
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 11930/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Catarina Oliveira Rino, do Agrupamento de Centros de Saúde Loures – Odivelas
Tribunal Constitucional: Acórdão Que Julga Prestadas as Contas dos Partidos Políticos Relativas ao Exercício de 2011
- ACÓRDÃO N.º 296/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2016, SÉRIE II DE 2016-09-30
Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2011
Médicos: 8 Autorizações de Exercício a Aposentados, Alterações de Posicionamento Remuneratório e Acumulação de Funções em 26/09/2016
- AVISO N.º 11733/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE II DE 2016-09-26
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669/2016, referência D 14, publicação de cessação de procedimento
- DESPACHO N.º 11437/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE II DE 2016-09-26
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., pelo aposentado Luís Emílio Rodrigues Filipe
- DESPACHO N.º 11438/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE II DE 2016-09-26
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., pelo aposentado João Manuel Rodrigues Robalo
- DESPACHO N.º 11439/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE II DE 2016-09-26
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão, pelo aposentado José Dias dos Santos Costa
- DESPACHO N.º 11440/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE II DE 2016-09-26
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., pelo aposentado Akim Elias Peeraly
- DESPACHO N.º 11441/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE II DE 2016-09-26
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, no Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., pelo aposentado Sérgio Figini dos Santos
- DESPACHO N.º 11442/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE II DE 2016-09-26
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., pela aposentada Benilde Rosa Fontes Heitor
- DESPACHO N.º 11443/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE II DE 2016-09-26
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., pelo aposentado José Eduardo Paiva Ferreira
- AVISO (EXTRATO) N.º 72/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE II DE 2016-09-26
Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum
- AVISO (EXTRATO) N.º 73/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE II DE 2016-09-26
Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1473/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE II DE 2016-09-26
Acumulação de funções privadas de Luís Miguel Leandro Machado
Médicos: Reduções de Horário, Autorizações de Exercício a Aposentados e Aposentação em 08/09/2016
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1398/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2016, SÉRIE II DE 2016-09-07
Redução de horário da Dr.ª Beatriz Rosa Cocco Martins
- DESPACHO N.º 10927/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-08
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Óscar Francisco de Santana Lopes, no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
- DESPACHO N.º 10928/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-08
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Jorge Daniel Guimarães Valverde, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1403/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-08
Redução de horário semanal, de pessoal médico
- AVISO (EXTRATO) N.º 11101/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-08
Trabalhador desligado do serviço por aposentação
