- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE I DE 2016-04-15
Constituição de uma comissão eventual para o reforço da transparência no exercício de funções públicas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 222/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE I DE 2016-11-14
Suspensão e prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
- Resolução da Assembleia da República n.º 41/2017 – Diário da República n.º 51/2017, Série I de 2017-03-13
Assembleia da República
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 222/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE I DE 2016-11-14
Etiqueta: Exercício
Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, Transição para 40 Horas, Redução de Horário e Exercício de Aposentados em 05/04/2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 26/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral
- AVISO N.º 4589/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Autoriza a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Maria de Fátima Marques da Silva Martins
- AVISO N.º 4590/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Abertura do procedimento concursal para 1 lugar de assistente graduado sénior de psiquiatria
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 4686/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Concedida a redução de horário semanal para 36 horas do Dr. Lívio Orlando Rodrigues Mota, Assistente Graduado da Especialidade de Medicina Geral e Familiar
- DESPACHO N.º 4664/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Maria do Carmo Paisana Alves da Cunha
- DESPACHO N.º 4665/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Vítor Manuel Batalha Lourenço Silva
- DESPACHO N.º 4666/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Mário Henrique Letras Rosa
- DESPACHO N.º 4667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado António José Elias Rodrigues
Norma ACSS: Plano de Contas em POCMS para o Exercício de 2016
Norma dirigida a Todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Normativa n.º 5 ACSS de 26/02/2016
Plano de Contas em POCMS para o exercício de 2016
Abono de Suplemento Remuneratório a Pessoal da Carreira Especial de Enfermagem pelo Exercício do Cargo de Direção – ULS Alto Minho
«UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 140/2016
Por deliberação de 02 de dezembro de 2015 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de direção, com forme o n.º 1 do artigo 4 do Decreto-Lei n.º 122/2010 de 11 de novembro, com efeitos a 01 de janeiro de 2016, aos seguintes enfermeiros:
Ana Maria dos Santos Sá, enfermeira-chefe
Elisabeth Maria da Costa Morgado, enfermeira-chefe
Joaquim Virgílio Mimoso Cipriano Mâncio da Costa, enfermeiro-chefe
Maria Beatriz Veloso Esteves, enfermeira-chefe
28 de janeiro de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»
«Declaração de retificação n.º 243/2016
Por ter saído com inexatidão a deliberação (extrato) n.º 140/2016 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2016, retifica -se que onde se lê:
«Elisabeth Maria da Costa Morgado, enfermeira-chefe
Joaquim Virgílio Mimoso
Maria Beatriz Veloso Esteves, enfermeira-chefe»
deve ler-se:
«Elisabeth Maria da Costa Morgado Pires, enfermeira-chefe,
Joaquim Virgílio Mimoso Martins, enfermeiro-chefe
Maria Beatriz Veloso Esteves Araújo, enfermeira-chefe»
25 de fevereiro de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE II DE 2016-02-10
Atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de direção
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 243/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Retifica a deliberação (extrato) n.º 140/2016 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 243/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Concurso Médico Aberto e 2 Autorizações de Exercício a Médicos Aposentados em 10/02/2016
- AVISO N.º 1592/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE II DE 2016-02-10
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois lugares na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e de Reabilitação da carreira médica – área de exercício hospitalar
- DESPACHO N.º 2074/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE II DE 2016-02-10
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Irene do Carmo Barroso Silva Flores
- DESPACHO N.º 2075/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE II DE 2016-02-10
Autoriza o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco, vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a acumular o exercício destas funções com as de docente na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, durante o ano de 2016
- DESPACHO N.º 2076/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE II DE 2016-02-10
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Madalena Cardoso Gonsalves Mourão de Carvalho Cordeiro
Concurso Médico Aberto, Lista Final e Médicos Aposentados Autorizados a Exercer em 20/01/2016
- AVISO N.º 599/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-20
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO (EXTRATO) N.º 6/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-20
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente graduado, área de medicina geral e família
- DESPACHO N.º 988/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-20
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Júlio Manuel Veloso Nunes
- DESPACHO N.º 989/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-20
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Isabel Maria Gomes Castro Ribeiro Sá
- DESPACHO N.º 990/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-20
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Francisco José Lage Sampaio de Vasconcelos
- DESPACHO N.º 991/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-20
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Celeste Guimarães Carvalho Rocha Cardoso
Regras Destinadas ao Funcionamento da Bolsa de Peritos Arquitetos da Ordem dos Arquitetos
- REGULAMENTO N.º 26/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Estabelece as regras destinadas ao funcionamento da Bolsa de Peritos Arquitetos da Ordem dos Arquitetos, definindo as competências e valências necessárias para o exercício da atividade de Perito Arquiteto