Integrada nos Programas Doutorais em Motricidade Humana e Ciências da Educação, decorre no próximo dia 15 de janeiro, a conferência “Ética no Exercício da Investigação Científica”.
A conferência terá lugar no Salão Nobre da Faculdade de Motricidade Humana.
A sessão é livre, no entanto, por uma questão de organização solicita-se a confirmação da presença através do seguinte endereço de email: anacavaco@fmh.ulisboa.pt
Para mais informações consulte aqui o Programa da Conferência.
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 37/2015, de 10 de março, que estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais
Regulamento de Diferenciação Positiva do Exercício de Atividade de Bombeiro Voluntário
Proposta de alteração ao regulamento de diferenciação positiva do exercício de atividade de bombeiro voluntário na Murtosa
Autoriza, a título excecional, o licenciado Rui Nuno Machado Guimarães, nomeado diretor clínico do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior, EPE – Barcelos, a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria de Fátima dos Santos Lima, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Autoriza, a título excecional, o licenciado Carlos Adrian Aldeia de Jesus, nomeado diretor clínico da área de Cuidados de Saúde Hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Autoriza, a título excecional, o licenciado Domingos António da Veiga Fernandes, nomeado diretor clínico da área dos Cuidados de Saúde Hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Autoriza, a título excecional, a licenciada Sílvia Maria Amaral Costa, nomeada diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Primários do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Norma dirigidas às Entidades Públicas Empresariais do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Normativa n.º 15 ACSS de 21/09/15
SNC – Atualização Plano de Contas para o exercício de 2015
Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, modificando o regime de exercício das responsabilidades parentais
Dirigida a todas as entidades do Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Circular Normativa n.º 10 ACSS de 16/06/2015
Consolidação de contas do Serviço Nacional de Saúde – informação de suporte ao processo de consolidação de contas mensal do exercício de 2015.