- Despacho n.º 9398/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Consolidação da mobilidade - Despacho n.º 9399/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Consolidação da mobilidade - Despacho n.º 9400/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Consolidação da mobilidade - Despacho n.º 9401/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Consolidação da mobilidade - Despacho n.º 9402/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Consolidação da mobilidade - Aviso n.º 12816/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Torna-se público que cessou funções a seu pedido, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, o seguinte técnico superior de diagnóstico e terapêutica: TSDT Elisabete Roldão - Despacho n.º 9444/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Autorizada, a acumulação com outras funções públicas, 2 horas semanais, como assistente convidado, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, ao Técnico Especialista da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica Maria Paula Palma Nunes de Sousa - Despacho n.º 9445/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Autorizada, a acumulação com outras funções públicas, 17 horas semanais, como docente, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria, ao Técnico de 1.º Classe da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica Elisabete Jorge da Costa Roldão - Despacho n.º 9446/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Defesa Nacional – Marinha – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso de militar nos quadros permanentes no posto de subtenente da classe de Técnicos de Saúde - Aviso (extrato) n.º 12836/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Notificação de sanção disciplinar ao trabalhador Alexandre José Gomes Soares, do ACES Grande Porto III – Gondomar - Aviso (extrato) n.º 12837/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso, do período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois trabalhadores médicos do ACES Estuário do Tejo - Despacho n.º 9468/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna de enfermeiras do Aces Oeste Sul - Aviso (extrato) n.º 12843/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Universidade da Madeira
Contratações para a Faculdade de Ciências da Vida - Deliberação n.º 942/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau [Enfermeira] - Édito n.º 241/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários - Aviso n.º 12953/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professor adjunto do Doutor Ramiro Daniel Carvalho de Almeida
Etiqueta: Exoneração
Nomeações e Exonerações de Diretor e Diretor-Adjunto – Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação
- Despacho n.º 9358/2017 – Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24
Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Exonera o licenciado Pedro Daniel de Sousa Couto Soares das funções de diretor da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação - Despacho n.º 9359/2017 – Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24
Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Designa para exercer as funções de diretor da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação, em regime de comissão de serviço por um período de três anos, o licenciado Luís André Mendes Alves - Despacho n.º 9360/2017 – Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24
Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Designa para exercer as funções de diretor-adjunto da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação, em regime de comissão de serviço por um período de três anos, o licenciado José Miguel Ferreira da Silva - Despacho n.º 9361/2017 – Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24
Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina a cessação do exercício de funções, como diretor-adjunto da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação, do licenciado Pedro Miguel Ferreira Reis
Exoneração da Ministra da Administração Interna e Nomeação dos Novos Ministros
- Decreto do Presidente da República n.º 91-B/2017 – Diário da República n.º 201/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-18
Presidência da República
Exonera Maria Constança Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna, e Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Ministro Adjunto - Decreto do Presidente da República n.º 91-C/2017 – Diário da República n.º 201/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-18
Presidência da República
Nomeia Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna e Pedro Siza Vieira Ministro Adjunto
«Decreto do Presidente da República n.º 91-B/2017
de 18 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro:
Maria Constança Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna;
Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Ministro Adjunto.
Assinado em 18 de outubro de 2017.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 18 de outubro de 2017.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.»
«Decreto do Presidente da República n.º 91-C/2017
de 18 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna;
Pedro Siza Vieira Ministro Adjunto.
Assinado em 18 de outubro de 2017.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 18 de outubro de 2017.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.»
Enfermeiros e Outros Funcionários: Acumulações de Funções, Mobilidade, Conclusão de Períodos Experimentais, Exonerações, e Contratos Celebrados de 9 a 12/10/2017
- Contrato (extrato) n.º 688/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria – celebração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Despacho n.º 8879/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria, da enfermeira Sandra Isabel Gomes Salvado dos Santos Meireles - Deliberação n.º 900/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autoriza a acumulação de funções a vários trabalhadores - Aviso n.º 12134/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade na categoria de enfermeiro e de assistentes técnicas nos ACES Pinhal Litoral e Baixo Mondego - Aviso n.º 12135/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Enfermeira – ACES Pinhal Litoral - Aviso n.º 12136/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de assistente técnico e de assistente operacional, no mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego e no mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral, respetivamente - Aviso n.º 12138/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Conclusão do período experimental - Aviso (extrato) n.º 12205/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concluíram com sucesso o período experimental, várias enfermeiras, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria/carreira - Despacho (extrato) n.º 9020/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido do trabalhador, Daniel David Rosa Frutuoso, Enfermeiro do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – ACES Oeste Sul/Lourinhã, a partir de 28 de fevereiro de 2017 - Deliberação (extrato) n.º 904/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Passagem ao regime de tempo completo – Júlia Melão Rebello Cardoso - Aviso n.º 12208/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
Autorização para acumulação de funções públicas e privadas - Aviso n.º 12211/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Consolidação do acordo de cedência de interesse público, referente à enfermeira Paula Maria dos Santos Braz de Sousa Marques - Contrato (extrato) n.º 698/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica Ana Margarida Fernandes Lucas Gomes Ganchinho - Contrato (extrato) n.º 699/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores integrados na carreira de assistente operacional - Aviso n.º 31/2017/M – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Cessação da relação jurídica de emprego público, por exoneração - Aviso n.º 12235/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Município de Estremoz
Lista unitária de homologação final – Técnico superior de Psicologia Social e das Organizações
Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais, Conclusão de Períodos Experimentais, Atestados, Exonerações, 40 Horas, Reduções de Horário e FMUM de 9 a 13/10/2017
- Aviso n.º 12029/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior pela Dr.ª Maria Isabel da Silva e Oliveira- Declaração de Retificação n.º 741/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Declaração de retificação do aviso de conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior pela Dr.ª Maria Isabel da Silva e Oliveira
- Declaração de Retificação n.º 741/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
- Despacho n.º 8878/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competência para a prática dos atos de passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência - Aviso n.º 32/2017/A – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Deliberação (extrato) n.º 899/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Lista de classificação final de procedimento concursal para assistente graduado sénior de radiologia - Aviso n.º 12040/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de Medicina Geral e Familiar - Aviso n.º 12041/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia - Despacho n.º 8935/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10
Universidade de Lisboa – Reitoria
Concurso para um Investigador Auxiliar, área científica de Fisiologia da Faculdade de Medicina - Despacho n.º 8937/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10
Universidade de Lisboa – Reitoria
Concurso para um Investigador Auxiliar, área científica de Bioestatística da Faculdade de Medicina - Despacho n.º 8985/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Constituição do Júri de reconhecimento do grau de Mestre concedido por esta Faculdade da Universidade de Lisboa, requerido por Fábio Augusto Silva Vila Nova - Despacho (extrato) n.º 8986/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Admissão de uma professora auxiliar convidada - Despacho n.º 8987/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Conclusão com sucesso do período experimental na categoria e carreira de técnico superior da licenciada Ana Patrícia Lopes Virgolino - Despacho n.º 8993/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Universidade do Minho – Reitoria
Subdelegação de competências no Presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho, Professor Doutor Nuno Jorge Carvalho Sousa - Aviso (extrato) n.º 12142/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de pessoal médico - Deliberação n.º 902/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Aviso n.º 12203/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final, relativa ao Júri n.º 29 de Medicina Geral e Familiar – ARS Norte - Despacho (extrato) n.º 9021/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, de vários trabalhadores médicos, de diversos ACES pertencentes à ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Aviso n.º 12225/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica hospitalar - Aviso n.º 12226/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Concurso para Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral - Deliberação (extrato) n.º 905/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Deliberação (extrato) n.º 906/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Deliberação (extrato) n.º 907/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Aviso (extrato) n.º 12315/2017 – Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de medicina geral e familiar- Declaração de Retificação n.º 780/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 12315/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2017 - Aviso (extrato) n.º 15846/2020 – Diário da República n.º 196/2020, Série II de 2020-10-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a alteração da composição do júri do procedimento concursal publicitado pelo Aviso (extrato) n.º 12315/2017, no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2017, republicado pelo Aviso (extrato) n.º 3499/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2020
- Declaração de Retificação n.º 780/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
- Declaração de Retificação n.º 700/2017 – Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Retificação da deliberação do aviso de abertura do procedimento para admissão de médicos ao Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia do Departamento de Pediatria do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. - Aviso (extrato) n.º 12325/2017 – Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, das áreas hospitalares Anestesiologia Ortopedia da carreira médica - Aviso n.º 12326/2017 – Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Concurso para assistente graduado sénior de ortopedia - Aviso (extrato) n.º 12327/2017 – Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de pneumologia da carreira médica
Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Equiparação a Bolseiro, Conclusão de Períodos Experimentais, Exoneração, Processo Disciplinar, Acumulações de Funções, IP Setúbal, IP Viseu, e HFAR de 02 a 06/10/2017
- Aviso (extrato) n.º 11620/2017 – Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Raquel Cristina Borges Melo Pinto Saraiva - Despacho (extrato) n.º 8670/2017 – Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Concedida a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, ao técnico superior João Carlos Simões Brandão - Despacho n.º 8671/2017 – Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores - Aviso n.º 11741/2017 – Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Notificação do trabalhador Armando Leal Almeida da marcação de inquirição no âmbito de processo disciplinar [Enfermeiro] - Despacho n.º 8735/2017 – Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03
Instituto Politécnico de Setúbal
Delegação de competências na Diretora da Escola Superior de Saúde [Enfermagem] - Despacho n.º 8736/2017 – Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03
Instituto Politécnico de Setúbal
Delegação de competências na Diretora da Escola Superior de Saúde [Enfermagem] - Despacho (extrato) n.º 8749/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas de Sílvia Lopes Brilha, Enfermeira do mapa de pessoal desta ARSLVT, I. P.,/Aces Médio Tejo, com efeitos reportados a 19/08/2017 - Despacho (extrato) n.º 8769/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04
Instituto Politécnico de Viseu
Provas para atribuição do título de especialista na área de Enfermagem, requeridas pela Professora Doutora Maria da Conceição Almeida Martins - Deliberação (extrato) n.º 894/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de Funções – Maria Lurdes Santos Silva Baião - Deliberação n.º 895/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Renovações de pessoal em comissão de serviço - Despacho (extrato) n.º 8785/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Reafectação com integração no Mapa de Pessoal Civil do Hospital das Forças Armadas dos trabalhadores a que se refere o n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 84/2014, de 27 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 170/2015, de 25 de agosto - Despacho n.º 8787/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no diretor da Escola do Serviço de Saúde Militar - Despacho n.º 8788/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde - Despacho n.º 8792/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Saúde Militar de Coimbra - Despacho n.º 8793/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências na Diretora do Centro de Saúde Militar de Tancos e Santa Margarida
Nomeações ANPC: Diretor Nacional de Recursos de Proteção Civil, Chefes de Divisão, Diretor de Serviços, e Exoneração
- Despacho n.º 8571/2017 – Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Designação, em regime de substituição, do licenciado Rui Pedro Oliveira Machado, no cargo de Diretor Nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil - Despacho (extrato) n.º 8572/2017 – Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, da licenciada Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes, no cargo de Chefe de Divisão de Estudos da Autoridade Nacional de Proteção Civil - Despacho (extrato) n.º 8573/2017 – Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel Castiço Barbosa, no cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Segurança Contra Incêndios em Edifícios - Despacho (extrato) n.º 8574/2017 – Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Jorge Humberto da Fonseca Freitas Dias, no cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Sensibilização da Autoridade Nacional de Proteção Civil - Despacho (extrato) n.º 8575/2017 – Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação de funções do diretor de Serviços de Recursos Tecnológicos e Patrimoniais da Autoridade Nacional de Proteção Civil, licenciado Rui Pedro Oliveira Machado