- Aviso (extrato) n.º 11150-A/2017 – Diário da República n.º 185/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-25
Nomeação de Isabel Maria Lourenço Azevedo Madruga, como assistente graduada sénior de Medicina Interna, da carreira especial médica
- Aviso (extrato) n.º 11150-B/2017 – Diário da República n.º 185/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-25
Nomeação de Francisco Gonçalves Silva, como assistente graduado sénior de Medicina Interna, da carreira especial médica
- Aviso (extrato) n.º 11150-C/2017 – Diário da República n.º 185/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-25
Nomeação de Maria Cândida Faustino Gamito Fonseca, como assistente graduada sénior de Medicina Interna, da carreira especial médica
- Deliberação n.º 854/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Nomeação de coordenador para a Coordenação do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar da Zona Norte
- Aviso n.º 11083/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar de Anestesiologia
- Deliberação (extrato) n.º 856/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Acumulação de funções públicas – João Carlos Pereira Gama Marques
- Despacho (extrato) n.º 8381/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Equiparação a bolseiro – Ana Cristina Pardal Garcia
- Despacho (extrato) n.º 8396/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Denúncia do contrato do Dr. João Miguel Reis Espírito Santo
- Edital n.º 723/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Associado na área disciplinar de Farmacologia e Terapêutica Geral
- Edital n.º 724/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Catedrático na área disciplinar de Pediatria
- Edital n.º 725/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Catedrático na área disciplinar de Medicina Preventiva e Ciências Sociais
- Aviso n.º 11093/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Oftalmologia, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
- Aviso (extrato) n.º 11094/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica e carreira médica
- Despacho n.º 8434/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência - Despacho n.º 8435/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência - Despacho n.º 8436/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência - Aviso n.º 11179/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais – Beatriz Gonçalves Ruivo Domingos Lourenço - Aviso n.º 11180/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais – João Manuel Ceboleiro Vieira Reis - Aviso n.º 11181/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais – Ana Maria Penedones Fernandes Caixeiro - Aviso n.º 11192/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Recrutamento de Diretor de Serviço de Neurofisiologia - Aviso n.º 11193/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Recrutamento de Diretor de Serviço de Neurocirurgia - Aviso n.º 11194/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Recrutamento de Diretor de Serviço de Radiologia - Aviso n.º 11195/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Recrutamento de Diretor de Serviço de Endocrinologia - Aviso n.º 11196/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, de diversas especialidades da área hospital, da carreira especial médica - Aviso n.º 11246/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia - Deliberação (extrato) n.º 867/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções públicas – João Manuel Ceboleiro Vieira Reis - Edital n.º 735/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de duas vagas de Professor Auxiliar na área disciplinar de Ciências Médicas - Edital n.º 736/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar para a área disciplinar de Neurociências - Aviso n.º 11270/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Procedimento concursal para um lugar de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica - Aviso n.º 11320/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar de Anatomia Patológica - Despacho (extrato) n.º 8531/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação de contratos de professores convidados da FMUL com efeitos a 1 de setembro de 2017 - Despacho (extrato) n.º 8532/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Admissão de docentes no mês de setembro, na FMUL - Despacho (extrato) n.º 8533/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Alteração de situação de um assistente convidado da FMUL - Edital n.º 739/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar na área disciplinar de Imunologia Básica - Deliberação (extrato) n.º 871/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Deliberação (extrato) n.º 872/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Deliberação (extrato) n.º 873/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Deliberação (extrato) n.º 874/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Dispensa da prestação de serviço de urgência – pessoal médico - Aviso n.º 11471/2017 – Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de 14 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica de medicina legal – homologação da lista unitária de ordenação final - Deliberação n.º 884/2017 – Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Renovação de Licença Especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau
Etiqueta: Exoneração
Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Períodos Experimentais, Júri, Licenças Sem Remuneração, Contratos Celebrados, Mobilidade, Equiparação a Bolseiro e Exoneração de 07 a 21/09/2017
- Aviso (extrato) n.º 10339/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Rita Alexandra Sousa Ribeiro Abreu concluiu com sucesso o período experimental realizado na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. [Enfermeiro] - Despacho n.º 7929/2017 – Diário da República n.º 175/2017, Série II de 2017-09-11
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Nomeação do júri do concurso para recrutamento de um investigador auxiliar - Deliberação (extrato) n.º 830/2017 – Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Concedida licença sem remuneração à Técnica Superior de Saúde, Dr.ª Ana Cristina Santos Moreira - Deliberação (extrato) n.º 831/2017 – Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Concedida licença sem remuneração à Enfermeira Maria Teresa Santos Gomes Ferreira Marques - Aviso (extrato) n.º 10748/2017 – Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental - Aviso n.º 10754/2017 – Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Consolidação de Cedência de Mobilidade - Despacho (extrato) n.º 8217/2017 – Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Concedida a equiparação a bolseiro no país – Raquel Margarida Mendes Ribeiro Nunes Guiomar Moreira - Despacho (extrato) n.º 8218/2017 – Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Horário Acrescido – Maria Antónia Calhau - Despacho n.º 8219/2017 – Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria de vários trabalhadores - Despacho (extrato) n.º 8255/2017 – Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Cávado I – Braga e ACES Cávado II – Gerês/Cabreira, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P - Aviso n.º 10915/2017 – Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Rui dos Santos Martins Esteves Exonerado de Comandante Operacional Nacional – ANPC
- Despacho n.º 8198/2017 – Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Cessação da comissão de serviço do licenciado Rui dos Santos Martins Esteves, no cargo de Comandante Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Veja a Nomeação:
«Despacho n.º 8198/2017
No âmbito das competências que me foram delegadas pela Senhora Ministra da Administração Interna pelo Despacho n.º 181/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 8477/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de junho, e ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, alínea i) da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, cessa, a seu pedido e de imediato, a comissão de serviço do licenciado Rui dos Santos Martins Esteves, no cargo de Comandante Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua assinatura.
14 de setembro de 2017. – O Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes.»
Enfermeiros e Outros Funcionários: Mobilidade, Conclusão de Períodos Experimentais e Exoneração de 29/08 a 01/09/2017
- Despacho n.º 7627/2017 – Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria, da enfermeira Liliana Maria Cebola Bilou - Despacho n.º 7628/2017 – Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria, da enfermeira Maria da Conceição Carola Fona - Despacho n.º 7629/2017 – Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria, da enfermeira Marina Cláudia Caeiro Alfaiate - Aviso (extrato) n.º 10121/2017 – Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão do período experimental, de vários profissionais de diversas carreiras, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Aviso (extrato) n.º 10140/2017 – Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Cessação de contrato por tempo indeterminado em exercício de funções públicas
Enfermeiros e Outros Funcionários: Licença Sem Vencimento, Exoneração, Equiparação a Bolseiro, IGAS, Mobilidade e ESTSIPL de 22 a 25/08/2017
- Deliberação n.º 788/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Prorrogação de licença sem retribuição [Enfermeiro] - Aviso (extrato) n.º 28/2017/M – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Cessação da relação jurídica de emprego público, por exoneração [Enfermeiro] - Deliberação (extrato) n.º 791/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizadas equiparações a bolseiro, a enfermeiras da ARSLVT, I. P. - Despacho n.º 7391/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Alteração da composição do júri do período experimental para os trabalhadores nomeados para a carreira especial de inspeção - Aviso n.º 9635/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria Manuela Sárria Guimarães Vasconcelos Moura Castro - Despacho n.º 7447/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Instituto Politécnico de Lisboa
Nomeação de Sónia Dalila Milho Fonseca Ramos, para o Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau para os Serviços Financeiros da Escola Superior de Tecnologia da Saúde - Despacho n.º 7448/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Instituto Politécnico de Lisboa
Nomeação de Maria da Luz Martins Antunes, para o Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau para a Biblioteca da Escola Superior de Tecnologia da Saúde
Médicos: Concurso Aberto, 2 Listas Finais, 2 Ciclos de Estudos Especiais, Exonerações, Redução de Horário, FCMUNL, FMUL e FMUM de 21 a 25/08/2017
- Aviso n.º 9575/2017 – Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente de radiologia - Deliberação (extrato) n.º 777/2017 – Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 35 horas semanais – Maria Jorge Santos - Aviso n.º 9576/2017 – Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Cardiologia, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - Aviso n.º 9643/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, da trabalhadora Mafalda Sofia Pereira Duarte - Aviso n.º 9644/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3008/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de março- Declaração de Retificação n.º 828/2017 – Diário da República n.º 232/2017, Série II de 2017-12-04
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Declara sem efeito o Aviso n.º 9644/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de agosto de 2017, por ter sido publicado em duplicado
- Declaração de Retificação n.º 828/2017 – Diário da República n.º 232/2017, Série II de 2017-12-04
- Despacho n.º 7410/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Licenciada Patrícia da Natividade Antunes de Paiva, designada, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (Coordenadora) da Secção de Gestão de Não Docentes, da Divisão de Recursos Humanos, da Faculdade de Ciências Médicas - Despacho n.º 7411/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Cessação da designação, em regime de substituição, da Licenciada Andreia Filipa Duarte Rosado, no cargo de direção intermédia de 4.º grau, como Coordenadora da Secção de Graduação, da Divisão Académica - Despacho (extrato) n.º 7438/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação da coordenação de Raquel - Despacho n.º 7439/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade do Minho – Reitoria
Delega competências no Presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho, Professor Doutor Nuno Jorge Carvalho Sousa, para dar posse aos membros do Conselho Científico da Escola de Medicina - Aviso n.º 9720/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Serrano Pessoa Nobre Correia Nunes - Aviso n.º 9721/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Concedida licença sem remuneração, pelo período de 11 meses, com início a 31 de março de 2017, à Técnica Superior Susana Maria Pereira de Sousa - Despacho (extrato) n.º 7443/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente - Aviso n.º 9724/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Abertura de concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais em Neurofisiologia - Aviso n.º 9797/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Abertura de concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais em Neonatologia - Despacho n.º 7540/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Lencastre Leitão - Aviso n.º 9859/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação do vínculo de emprego público do Assistente Graduado de Otorrinolaringologia – Vítor Antunes Semedo de Sousa
Cessação da comissão de serviço da Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil – Autoridade Nacional de Proteção Civil
- Despacho n.º 7368/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, de Maria do Céu Dias Madeira, no cargo de Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil
«Despacho n.º 7368/2017
No âmbito das competências que me foram delegadas pela Senhora Ministra da Administração Interna pelo Despacho n.º 181/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 8477/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de junho e ao abrigo do artigo 27.º n.º 6 da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, cessa, a seu pedido e na presente data, a comissão de serviço, em regime de substituição, de Maria do Céu Dias Madeira, no cargo de Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
31 de julho de 2017. – O Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes.»