2017

Posted on 18/08/201718/08/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 9363/2017 – Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de enfermeiros – ACES Cova da Beira e ACES Pinhal Litoral
Aviso n.º 9365/2017 – Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Assistente Técnica e de Enfermeiro no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
Declaração n.º 67/2017 – Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Fica nulo e sem efeito a inclusão de Sérgio Ricardo Portela Cardoso Lima, publicada no Diário da República, n.º 85, 2.ª série, de 3 de maio de 2017
Despacho (extrato) n.º 7191/2017 – Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acordo de cedência de interesse público – Cátia Sofia Deus Barradas
Despacho n.º 7271/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Torna-se público que Ana Filipa Lourenço Firme, concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior
Aviso n.º 9500/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas – Ana Paula de Almeida Fontes

Médicos: Concurso Aberto, 3 Listas Finais, Reduções de Horário, Contratos Celebrados, Exonerações, Autorização de Exercício a Aposentados, Conclusão de Período Experimental, Trabalho a Tempo Parcial e FMUL de 14 a 18/08/2017

Posted on 18/08/201721/09/2017 by A Enfermagem e as Leis

Declaração de Retificação n.º 539/2017 – Diário da República n.º 156/2017, Série II de 2017-08-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final do júri n.º 4 de Ortopedia – ARS Centro
Aviso n.º 9299/2017 – Diário da República n.º 156/2017, Série II de 2017-08-14
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gonçalo David Cabaço Dinis
Despacho n.º 7148/2017 – Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Ana Maria Martins Moreira Lopes
Despacho n.º 7149/2017 – Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 22 de janeiro de 2018, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado João Claudemiro Vicente Brito Tristão
Aviso n.º 9364/2017 – Diário da República n.º 157/2017, Série II de 2017-08-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar – ACES Pinhal Litoral
Deliberação (extrato) n.º 766/2017 – Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial – Maria Inês Carvalho Bandeira e Cunha
Aviso n.º 26/2017/A – Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de 4 lugares para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica – Lista de classificação final
Despacho (extrato) n.º 7283/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação do contrato com a Prof.ª Doutora Maria Ângelo Ribeiro Marques Inácio
Despacho (extrato) n.º 7284/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Denúncia do contrato da Dra. Maria da Graça Gregório de Freitas do Instituto de Medicina Preventiva
Despacho (extrato) n.º 7285/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Denúncia do contrato de uma Professora Auxiliar Convidada a 30 %
Despacho (extrato) n.º 7286/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Denúncia do contrato de um Assistente Convidado da Disciplina de Cirurgia I
Despacho (extrato) n.º 7287/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Admissão de docentes no mês de julho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 626/2017 – Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21
  Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
  Retificação do Despacho (extrato) n.º 7287/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de agosto de 2017
Despacho (extrato) n.º 7288/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Alteração de situação de um docente com dupla vinculação às disciplinas de Psiquiatria e Ética Médica
Despacho (extrato) n.º 7289/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação do contrato com a Dr.ª Maria Cecília Guimarães Monteiro
Deliberação (extrato) n.º 769/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação Final do Internato Médico – Teresa Mariana Pinto
Deliberação (extrato) n.º 770/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do Contrato a Termo Resolutivo – Ana Raquel Marques Ferreira
Deliberação (extrato) n.º 771/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do Contrato a Termo Resolutivo – Nuno Miguel Caetano Oliveira
Deliberação (extrato) n.º 772/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 36 horas semanais – Altino Manuel Silva Santos
Deliberação (extrato) n.º 773/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 40 horas semanais – Laura Maria Ramos Portugal Neto
Aviso n.º 9501/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia
Deliberação n.º 774/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final

Enfermeiros e Outros Funcionários: Licenças Sem Remuneração, Horário Acrescido, Contratos Celebrados, Exonerações, Mobilidade, Conclusão de Períodos Experimentais, Acumulações de Funções, Nomeação INSA, Recondução IGAS, e outros de 7 a 11/08/2017

Posted on 11/08/201711/08/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho (extrato) n.º 6782/2017 – Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Renovação da designação da inspetora Paula Fernanda Lopes Ferreira de Oliveira, como Chefe da Equipa Multidisciplinar 1 (EM1)
Despacho (extrato) n.º 6783/2017 – Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Alberto Jorge de Oliveira Vieira Jerónimo, no cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretor de Gestão de Recursos Técnicos
Despacho (extrato) n.º 6784/2017 – Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Autorizada a prestação de trabalho na modalidade de horário acrescido ao técnico superior de saúde José António Rebelo Grossinho
Despacho (extrato) n.º 6785/2017 – Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Autorizada a prestação de trabalho na modalidade de horário acrescido à técnica superior de saúde, Maria de Fátima Araújo Esteves Martins
Despacho (extrato) n.º 6786/2017 – Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Autorizada a passagem à situação de licença sem remuneração ao assistente operacional Carlos Domingos Oliveira Lixa
Despacho (extrato) n.º 6787/2017 – Diário da República n.º 151/2017, Série II de 2017-08-07
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Autorizada a passagem à situação de licença sem remuneração à assistente técnica Sónia Sofia Lopes Varela
Despacho n.º 6842/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
Saúde – Secretaria-Geral
Designa a licenciada Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro, diretora de serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo, para substituição da secretária-geral, no período compreendido entre 1 e 4 de agosto de 2017
Aviso n.º 8924/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Regresso de licença sem remuneração superior a um ano – António José Xavier da Gama [Enfermeiro]
Aviso n.º 8925/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Regresso de licença sem remuneração superior um ano – Tatiana Alexandra Gonçalves Penedo da Silva Carvalho
Aviso (extrato) n.º 8926/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e designação do júri para efeitos da avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9026/2017 – Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concluíram com sucesso o período experimental os profissionais indicados, celebrando contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P
Aviso n.º 9027/2017 – Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para diversos ACES
Aviso (extrato) n.º 9028/2017 – Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado do trabalhador Ricardo Jorge da Conceição Ramos
Aviso (extrato) n.º 9029/2017 – Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Ana Teresa Cardoso da Fonseca
Deliberação (extrato) n.º 745/2017 – Diário da República n.º 153/2017, Série II de 2017-08-09
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Autorização de licença sem remuneração a enfermeiro
Deliberação (extrato) n.º 748/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna da Enfermeira Gisela de Sousa Costa do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho, para integrar definitivamente o mapa de pessoal do ACES Barlavento/Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de abril de 2017
Deliberação (extrato) n.º 749/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Delegação de competências do Conselho Diretivo da ARS, Algarve, I. P., nos Diretores Executivos dos Agrupamentos dos Centros de Saúde – candidaturas de projetos ao «Programa de incentivo à integração de cuidados e à valorização dos percursos dos utentes no Serviço Nacional de Saúde para 2017»
Despacho n.º 6962/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da Dr.ª Joana Mota Bettencourt Melo Fonseca
Despacho n.º 6963/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da Dr.ª Maria Teresa dos Santos Silva Correia de Melo
Aviso (extrato) n.º 9085/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo
Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas da assistente operacional Anabela da Silva Rocha
Aviso (extrato) n.º 9086/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo
Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas da assistente de medicina interna Cristina Isabel Rendas Graça
Despacho n.º 7018/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Cessação da Comissão de Serviço – Maria Paula Dias Vale de Andrade
Despacho n.º 7028/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, após aprovação em concurso, do Doutor André Otelo Paraíba Mata, para exercer funções como Professor Auxiliar desta Faculdade
Despacho n.º 7029/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, após aprovação em concurso, da Doutora Tânia Patrícia Gregório Fernandes, para exercer funções como Professora Auxiliar nesta Faculdade
Despacho n.º 7030/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em regime tenure, após aprovação em concurso, da Doutora Maria Manuela de Amorim Calheiros, para exercer funções como Professora Associada nesta Faculdade
Despacho n.º 7039/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Instituto Politécnico de Coimbra
Nomeação do Professor Doutor José de Jesus Gaspar para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 7040/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Instituto Politécnico de Coimbra
Nomeação da Professora Doutora Cândida Maria dos Santos Pereira Malça para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
Deliberação (extrato) n.º 754/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções – Rui Manuel Henriques Gomes [Enfermeiro]
Deliberação (extrato) n.º 755/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções – Isabel Maria Oliveira da Silva [Enfermeiro]
Deliberação (extrato) n.º 757/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções – Maria do Céu de Jesus Silvestre [Enfermeiro]
Deliberação (extrato) n.º 758/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções – Aurea Martins Simões [Enfermeiro]
Despacho (extrato) n.º 7052/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Despacho de Sua Excelência o Secretario de Estado da Saúde, a autorizar consolidações definitivas de vários trabalhadores
Despacho (extrato) n.º 7053/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série II de 2017-08-11
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Saúde, a autorizar a consolidação definitiva de mobilidade de profissionais de saúde [Enfermeiro]

Enfermeiros e Outros Funcionários: Acumulações de Funções, Exonerações, Conclusão de Períodos Experimentais, Mobilidade, Redução de Horário, Contratos Celebrados e ESS IP Setúbal de 17 a 21/07/2017

Posted on 21/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

Deliberação (extrato) n.º 685/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Carlos Agostinho Valentim [Enfermeiro]
Deliberação (extrato) n.º 686/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Luísa Daniela de Almeida Caixinha [Enfermeira]
Aviso n.º 8042/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado da enfermeira Ana Sales da Silva Guerra
Aviso n.º 8043/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado da enfermeira Quinta Djata
Aviso n.º 8026/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Enfermeiros – ACES Dão Lafões e DICAD
Aviso n.º 8027/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade na categoria de Enfermeiros e de Assistente Graduada Sénior de MGF, nos ACES do Baixo Mondego e do Baixo Vouga
Despacho (extrato) n.º 6320/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna do enfermeiro Daniel Emílio Rosendo Matias do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., para integrar definitivamente o mapa de pessoal do ACES Central/Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de junho de 2017
Deliberação (extrato) n.º 702/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Joana Rita Berjano Valadas Carrapiço [Enfermeira]
Deliberação (extrato) n.º 703/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Rogério Gomes das Neves [Enfermeiro]
Deliberação (extrato) n.º 706/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas – Nuno Miguel Terra Lopes [Enfermeiro]
Despacho (extrato) n.º 6340/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora semanal
Despacho (extrato) n.º 6371/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade interna do enfermeiro Inácio José Palhinha Lopes, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., para integrar definitivamente o mapa de pessoal do ACES Central/Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de junho de 2017
Aviso (extrato) n.º 8028/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de janeiro de 2017, com a trabalhadora Cláudia Cristina Neto Batista Brito Afonso, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de higiene oral, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Arco Ribeirinho
Deliberação (extrato) n.º 683/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas
Deliberação (extrato) n.º 684/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas
Despacho (extrato) n.º 6309/2017 – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas como assistentes convidados a vários professores da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
Despacho (extrato) n.º 6319/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Isaura Catarina Rodrigues Martins Gamito do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, para integrar definitivamente o mapa de pessoal do ACES Barlavento/Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de junho de 2017

Médicos: 6 Concursos Abertos, Lista Final, Exoneração, AGS, Ciclo de Estudos Especiais, Conclusão de Períodos Experimentais, Reduções de Horário, Dispensa de Urgência e Acumulações de Funções de 17 a 21/07/2017

Posted on 21/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso (extrato) n.º 8029/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Integração na categoria de Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, na sequência da obtenção do Grau de Consultor, na área de Medicina Geral e Familiar, da profissional Hélia Maria Mineiro de Castro, Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria
Despacho (extrato) n.º 6251/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Sérgio Miguel dos Santos Rato, assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria, denunciou, a seu pedido, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 23/2017/A – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal para um assistente graduado sénior de psiquiatria
Aviso n.º 24/2017/A – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Procedimento de recrutamento simplificado para preenchimento de cinco vagas de assistente da carreira especial médica, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar
Aviso (extrato) n.º 8080/2017 – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da avaliação final do Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – deliberação (extrato) n.º 1995/2013
Aviso (extrato) n.º 8132/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Vários médicos concluíram com sucesso o período experimental realizado na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., procedente de procedimento concursal, para o desempenho de funções com a categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira especial médica
Aviso n.º 25/2017/M – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, cujo contrato será celebrado nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável destinado ao preenchimento de 3 (três) postos de trabalho, para a categoria de assistente da carreira médica, na área de medicina geral e familiar – especialidade de medicina geral e familiar
Aviso n.º 8141/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista de classificação – Assistente de Reumatologia
Despacho (extrato) n.º 6336/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Despacho (extrato) n.º 6337/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora semanal
Despacho (extrato) n.º 6338/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Despacho (extrato) n.º 6339/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada dispensa do serviço de urgência
Aviso n.º 8142/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira especial médica, várias especialidades – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 8197/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vaga preferencial na categoria de assistente hospitalar, na especialidade de medicina interna da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 8198/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Procedimento concursal para Assistente de Radiologia – vaga preferencial
Aviso n.º 8237/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais – Ana Margarida Lopes Pinheiro Carreira Neto
Deliberação (extrato) n.º 708/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Maria Isabel Rodrigues Ganhão

Enfermeiros e Outros Funcionários: Exonerações, Licença Sem Remuneração, Falecimento, Mobilidade, Conclusão de Períodos Experimentais, Contratos Celebrados, Equiparação a Bolseiro e Acumulações de Funções de 10 a 14/07/2017

Posted on 14/07/201714/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 7919/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado da enfermeira Cristina Augusta Alves dos Santos
Aviso n.º 7920/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação do vínculo público por tempo indeterminado da enfermeira Carla Anastácio
Aviso n.º 7922/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado do enfermeiro Sérgio Ricardo Corista
Aviso n.º 7923/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado do enfermeiro Manuel Dias Gonçalves
Aviso n.º 7924/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado da enfermeira Ana Cristina Duarte Silva
Aviso n.º 7925/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado do enfermeiro, Marco Filipe da Rocha Fragata
Deliberação n.º 674/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Concessão de licença sem remuneração à enfermeira Paula Cristiana Saldanha Clímaco Pinto
Édito n.º 182/2017 – Diário da República n.º 131/2017, Série II de 2017-07-10
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Aviso (extrato) n.º 7799/2017 – Diário da República n.º 132/2017, Série II de 2017-07-11
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Cessação de funções por motivo de falecimento
Deliberação (extrato) n.º 659/2017 – Diário da República n.º 132/2017, Série II de 2017-07-11
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Mobilidade intercarreiras
Aviso n.º 7851/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior pela Dr.ª Dalila Alexandra Coelho Assunção
Aviso n.º 7853/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Consolidação da mobilidade intercategorias do trabalhador Rogério Álvaro Mesquita de Sousa
Aviso n.º 7854/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Consolidação da mobilidade intercategorias do trabalhador Manuel Fernando da Rocha Cunha
Aviso n.º 7855/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Patrícia Andreia Costa Lopes da Nave Rosa
Aviso n.º 7856/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Cláudia Maria Gomes Vieira Torres Duarte
Contrato (extrato) n.º 505/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Teresa Sofia de Jesus Sancho, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 25 %, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 508/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Joaquim Luís Duarte Raposo, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 5 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Aviso n.º 7900/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior pela Dr.ª Sandra Isabel Neves Camacho
Aviso n.º 7901/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego publico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, das trabalhadoras Isabel Margarida Rodrigues Rosendo e Susana Maria Barreto Gamito Pires, por denúncia do contrato de trabalho em período experimental
Aviso n.º 7902/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior pela Dr.ª Catarina Filipa Silva Martins
Aviso n.º 7903/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Assistentes Técnicas, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
Contrato (extrato) n.º 511/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de CTFP por tempo indeterminado
Contrato (extrato) n.º 512/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de CTFP por tempo indeterminado
Deliberação (extrato) n.º 669/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções públicas
Deliberação (extrato) n.º 670/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Cessação de funções do Diretor de Serviço, em regime de substituição, do Serviço de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação
Contrato (extrato) n.º 513/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sónia Daniel Glória Simão, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Contrato (extrato) n.º 514/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Natércia Maria Teixeira Joaquim, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Aviso (extrato) n.º 7980/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concluíram com sucesso vários profissionais na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções nas respetivas carreiras
Deliberação (extrato) n.º 675/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseiro, na modalidade de tempo parcial, para frequência de cursos nas Escolas Superiores de Enfermagem, aos trabalhadores integrados na Carreira Especial de Enfermagem, pertencentes ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Contrato (extrato) n.º 516/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de CTFP por tempo indeterminado
Deliberação (extrato) n.º 676/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas
Deliberação (extrato) n.º 677/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas
Deliberação (extrato) n.º 678/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas
Deliberação (extrato) n.º 679/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial
Contrato (extrato) n.º 517/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Pedro Miguel Mendonça Felício Cavaco Henriques, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve

Médicos: 4 Concursos Abertos, 4 Listas Finais, Autorização de Exercício a Aposentados, Ciclo de Estudos Especiais, Exoneração e Comissão de Serviço para Internato de 26 a 30/06/2017

Posted on 30/06/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 5555/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Mário Henrique Letras Rosa
Despacho n.º 5556/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, pelo aposentado João Manuel da Costa Machado
Despacho n.º 5557/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Manuel Vicente Lopes Primo
Despacho n.º 5558/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Alexandre José Cândido Gomes
Despacho n.º 5559/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado José Pires de Jesus
Aviso n.º 18/2017/M – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Homologação de lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de psiquiatria, aberto pelo Aviso n.º 3/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2017
Deliberação (extrato) n.º 582/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Lista de conclusão final Ciclo de Estudos Especiais Nefrologia Pediátrica
Aviso (extrato) n.º 7085/2017 – Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de medicina interna da carreira médica
Despacho n.º 5655/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, o licenciado Francisco José Pedrosa Parente dos Santos, nomeado diretor clínico, do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Aviso n.º 22/2017/A – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica – Publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 7248/2017 – Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Aviso de abertura de procedimento concursal comum para médico otorrinolaringologista
Aviso n.º 7249/2017 – Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para médico anestesiologista
Edital n.º 458/2017 – Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Desvinculação de funcionária por deliberação da ACSS, I. P.
Despacho (extrato) n.º 5732/2017 – Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do médico interno Dr. Nuno Manuel Teles Pinto, em regime de comissão de serviço, para frequência do internato médico
Aviso n.º 19/2017/M – Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de pediatria, aberto pelo Aviso n.º 12/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2017
Aviso n.º 20/2017/M – Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de oftalmologia