2017

Posted on 16/06/201716/06/2017 by A Enfermagem e as Leis

Deliberação (extrato) n.º 511/2017 – Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão de contrato – Margarida Ferreira
Deliberação (extrato) n.º 513/2017 – Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Pedido de Acumulação de Funções Privadas – Emídio Silva
Deliberação (extrato) n.º 518/2017 – Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico
Deliberação (extrato) n.º 523/2017 – Diário da República n.º 114/2017, Série II de 2017-06-14
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas
Despacho n.º 5316/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16
Universidade do Minho – Reitoria
Subdelegação de competências no Presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho
Deliberação (extrato) n.º 530/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 38 horas semanais – Bárbara Maria Rodrigues Xavier
Deliberação (extrato) n.º 531/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 39 horas semanais – Maria Beatriz Duarte Silva
Deliberação (extrato) n.º 532/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 39 horas semanais – Maria Teresa Marques Borralho Araújo
Deliberação (extrato) n.º 533/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 40 horas – Alberto Dinis Azevedo Pereira Pinto
Deliberação (extrato) n.º 534/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 40 horas semanais – António Pires Geraldo
Deliberação (extrato) n.º 535/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 40 horas semanais – Célia Maria Alves Oliveira
Deliberação (extrato) n.º 536/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 38 horas semanais – Maria Castelo Ribeiro Biléu
Deliberação (extrato) n.º 537/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 38 horas semanais – Maria Idália Henriques
Deliberação (extrato) n.º 538/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 37 horas semanais – Luís Gouveia
Deliberação (extrato) n.º 539/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 37 horas semanais – Lúcia Borges
Deliberação (extrato) n.º 540/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 37 horas semanais – Maria José Santos
Aviso n.º 6759/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série II de 2017-06-16
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar

Médicos: 2 Concursos Abertos, Lista Final, Delegado de Saúde, Reduções de Horário, Internato Médico, Júri MGF, Contratos Celebrados, Conclusão de Períodos Experimentais, Trabalho a Tempo Parcial, Acumulações de Funções, Exonerações, FMUL, FMUM e U Algarve de 5 a 09/06/2017

Posted on 09/06/201709/06/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho (extrato) n.º 4944/2017 – Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Denúncia do contrato em funções públicas por tempo Indeterminado do Dr. Luís Filipe Gouveia Peixoto, assistente graduado de ginecologia/obstetrícia
Despacho (extrato) n.º 5044/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Admissão de Docentes Convidados no mês de maio de 2017
Aviso n.º 6388/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vagas preferenciais na categoria de Assistente Hospitalar, nas especialidades de Imuno-Hemoterapia, Psiquiatria, Otorrinolaringologia, Radiologia e Reumatologia, da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 6390/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vaga preferencial na categoria de Assistente Hospitalar, na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia
Despacho n.º 5064/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Mobilidade intercarreiras, do Interno Geral do Internato Médico, NM 91004790, Carlos Manuel Cerveira Pinto Nadais Vasconcelos, para a carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto
Aviso n.º 6440/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alterada a composição dos júris n.º 19 e n.º 23, ambos da área de Medicina Geral e Familiar
Aviso (extrato) n.º 6443/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Natércia Pascoela Richangana Mucaleva Muliba, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Norte
Aviso (extrato) n.º 6444/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Renata Alexandra Martins de Morais, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Cascais
Aviso (extrato) n.º 6445/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Carla Sofia Simões Cardoso Jorge, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, no ACES Estuário do Tejo
Aviso (extrato) n.º 6446/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para desempenho de funções na categoria de assistente da área de MGF, de vários trabalhadores
Despacho (extrato) n.º 5081/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem ao regime de trabalho a tempo parcial de 20 horas semanais, ao assistente de medicina geral e familiar, João Pedro Batista Tomaz, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra
Aviso n.º 6448/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais
Despacho (extrato) n.º 5094/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação do contrato de professores convidados da FMUL
Despacho (extrato) n.º 5095/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Alteração de situação de docentes convidados da FMUL
Despacho (extrato) n.º 5096/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação de contratos com docentes convidados
Despacho (extrato) n.º 5097/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação do contrato de uma assistente convidada a 10 %
Deliberação n.º 485/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Universidade do Minho – Reitoria
Delegação de competências no Presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho, Professor Doutor Nuno Jorge Carvalho Sousa
Aviso n.º 6453/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de cirurgia vascular
Aviso (extrato) n.º 6510/2017 – Diário da República n.º 111/2017, Série II de 2017-06-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Carina de Freitas, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, ACES Lisboa Norte
Aviso (extrato) n.º 6512/2017 – Diário da República n.º 111/2017, Série II de 2017-06-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar
Contrato (extrato) n.º 358/2017 – Diário da República n.º 111/2017, Série II de 2017-06-08
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Marisa Paula da Graça de Abreu Freire Neto como assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Contrato (extrato) n.º 365/2017 – Diário da República n.º 111/2017, Série II de 2017-06-08
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Rita Neves Marta, na categoria de Assistente Convidado, em regime de acumulação a 45 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina e Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 369/2017 – Diário da República n.º 111/2017, Série II de 2017-06-08
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Isabel Barros Guedes, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Contrato (extrato) n.º 370/2017 – Diário da República n.º 111/2017, Série II de 2017-06-08
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Carlos José das Neves Martins, na categoria de professor associado convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Contrato (extrato) n.º 372/2017 – Diário da República n.º 111/2017, Série II de 2017-06-08
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria Clara Dias Ladeira e Neto, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 7,5 %, para a Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Despacho n.º 5179/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Dr. Augusto Santana de Brito, Médico Assistente Graduado, da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública, como Delegado de Saúde Coordenador do ACES/Alentejo Central
Deliberação (extrato) n.º 501/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo
Redução do horário semanal do Dr. Rui Marcelino Lopes Dias
Deliberação (extrato) n.º 502/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 503/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 504/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Celebração de contrato por tempo indeterminado em exercício de funções públicas
Despacho n.º 4928/2017 – Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05
Universidade do Minho – Reitoria
Delegação de competências no presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho, Professor Doutor Nuno Jorge Carvalho Sousa
Despacho n.º 4929/2017 – Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05
Universidade do Minho – Reitoria
Delegação de competências no Presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho, Professor Doutor Nuno Jorge Carvalho Sousa

Outros Funcionários: Aposentação, Contratos Celebrados, Exoneração, Mobilidade, ESEL, U Algarve, CMMRRCRP, U Évora e ARS Alentejo de 29/05 a 02/06/2017

Posted on 02/06/201702/06/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 5993/2017 – Diário da República n.º 103/2017, Série II de 2017-05-29
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Cessação de funções por motivo de aposentação
Contrato (extrato) n.º 332/2017 – Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Lúcia da Costa Cardoso, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 25%, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 333/2017 – Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Bruno Miguel da Cruz Martins, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 337/2017 – Diário da República n.º 105/2017, Série II de 2017-05-31
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Rui Miguel Pereira Plácido Raposo, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 339/2017 – Diário da República n.º 105/2017, Série II de 2017-05-31
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Manuela Onofre Meireles, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Escola Superior de Saúde
Deliberação (extrato) n.º 454/2017 – Diário da República n.º 106/2017, Série II de 2017-06-01
Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

Cessação de Vínculo de Emprego Público
Despacho n.º 4798/2017 – Diário da República n.º 106/2017, Série II de 2017-06-01
Universidade de Évora

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como prof. auxiliar do doutor António Augusto Pinto Moreira Diniz, na sequência de concurso documental internacional para a área disciplinar de Psicologia (Processos Psicológicos e Metodologias), da Escola de Ciências Sociais
Despacho n.º 4840/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica, Custódia Joaquina Batista Vieira Cunha

Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Período Experimental, Mobilidade, Falecimento, Exonerações, Licença Sem Remuneração, Licença Especial, IHMT e FPCEUC de 22 a 26/05-2017

Posted on 26/05/201726/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho (extrato) n.º 4374/2017 – Diário da República n.º 98/2017, Série II de 2017-05-22
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Licença sem remuneração
Despacho (extrato) n.º 4425/2017 – Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23
Saúde – Secretaria-Geral
Renova, pelo período de um ano, com efeitos a 2 de junho de 2017, a licença especial concedida ao técnico superior Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Aviso n.º 5792/2017 – Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Enfermeiro – ACES Cova da Beira
Aviso n.º 5794/2017 – Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de assistente técnica no mapa de pessoal do ACES Dão Lafões
Aviso (extrato) n.º 5813/2017 – Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Cessação de funções por falecimento – assistente operacional Marlene Fernanda Ferreira da Costa
Aviso (extrato) n.º 5862/2017 – Diário da República n.º 101/2017, Série II de 2017-05-25
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Técnica de Diagnóstico e Terapêutica de Radiologia, Fátima Manuela do Carmo Lopes Contreras de Passos
Aviso (extrato) n.º 5875/2017 – Diário da República n.º 101/2017, Série II de 2017-05-25
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Autorização de Licença Sabática por um período de 6 meses
Despacho (extrato) n.º 4581/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com efeitos a 1 de março de 2017, a pedido da profissional Ana Sofia Martins Ricardo, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, área de Fisioterapia
Aviso (extrato) n.º 5918/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
Universidade de Coimbra
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Bruno Cecílio de Sousa, Professor Auxiliar em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

Médicos: Concurso Aberto, 2 Listas Finais, Mobilidade, Conclusão de Períodos Experimentais, Contratos Celebrados, Exoneração, Licença Sem Remuneração e FMUL de 23 a 26/05/2017

Posted on 26/05/201720/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 5717/2017 – Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Torna público que, na sequência do despacho do diretor do HFAR, de 16 de março de 2017, foi consolidada definitivamente a mobilidade interna na carreira e categoria especial médica, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente graduada, da área de oftalmologia, Helena Maria Prior Santos Costa Filipe, com efeitos a 1 de outubro de 2015
Aviso n.º 5718/2017 – Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Concluiram com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de Assistente Graduado da carreira especial médica, Ana Cristina Rodriguez Rios e Luís Alberto Eiras dos Santos Vieira
Contrato (extrato) n.º 297/2017 – Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Assistente Hospitalar de Pediatria Médica Dr.ª Ana Inês de Augusto Claudino
Contrato (extrato) n.º 298/2017 – Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia Dr. Eduardo Alberto Matos Correia Baptista
Aviso (extrato) n.º 14/2017/M – Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração
Aviso n.º 5793/2017 – Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Assistente de Medicina Geral e Familiar no mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego
Aviso n.º 5796/2017 – Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de acordo de cedência de interesse público de assistente de medicina geral e familiar no mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego
Aviso n.º 5797/2017 – Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de assistente de medicina geral e familiar no mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga
Deliberação (extrato) n.º 405/2017 – Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Concedida licença sem remuneração por motivos de interesse público ao administrador de 3.ª classe Dr. Mário de Figueiredo Bernardino
Aviso n.º 19/2017/A – Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal comum para preenchimento de 5 postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Aviso (extrato) n.º 5914/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concluíram com sucesso o período experimental nesta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., os diversos assistente de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica
- Declaração de Retificação n.º 483/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20
  Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
  Retifica o Aviso (extrato) n.º 5914/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2017

Despacho (extrato) n.º 4587/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação de contrato com Docentes Convidados da FMUL
Aviso n.º 5925/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente graduado sénior de neurorradiologia
Aviso n.º 5926/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente graduado sénior de reumatologia
Deliberação (extrato) n.º 421/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico
Deliberação (extrato) n.º 422/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico

Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Exonerações, Conclusão de Períodos Experimentais, Comissão de Serviço e Notificação de Acusação de 15 a 19/05/2017

Posted on 19/05/201719/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho (extrato) n.º 4327/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizadas as exonerações, das enfermeiras Ana Maria dos Santos de Sousa Passos e Helena Cristina de Jesus Francisco Paiva Leal, da ARSLVT, I. P
Aviso n.º 5326/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Conclusão do periodo experimental da Assistente técnica Marina Conceição Rodrigues
Aviso n.º 5360/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Município de Santarém

Renovação da comissão de serviço de Maria Elisabete Caniço Castelo Cunha Filipe, no cargo de Chefe da Divisão de Ação Social e Saúde
Aviso n.º 5381/2017 – Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Notificação da Técnica de 2.ª classe de Radiologia – Soraia Daniela Santos Pitta Grós Dias, na sequência de dedução de acusação
Aviso (extrato) n.º 5452/2017 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo
Aviso (extrato) n.º 5453/2017 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Norte
Aviso (extrato) n.º 5454/2017 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Sintra
Deliberação (extrato) n.º 395/2017 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17
Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
Cessação de Vínculo de Emprego Público – Enf.ª Helena Gameiro
Aviso n.º 5625/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, do trabalhador João Carlos Oliveira e Silva

Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Períodos Experimentais, Mobilidade, Contratos Celebrados, Exoneração, ESS U Algarve, ESS IP Porto, FPUL e Louvor ANPC de 8 a 12/05/2017

Posted on 12/05/201712/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 5046/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de enfermeiras – ACES Pinhal Litoral e ACES Cova da Beira
Deliberação (extrato) n.º 361/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de assistentes técnicas – ACES Baixo Mondego e ACES Baixo Vouga
Contrato (extrato) n.º 222/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior de saúde José Cândido de Oliveira Alves Ferrão
Despacho n.º 3849/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Universidade do Algarve
Delegação de Competências no Diretor da Escola Superior de Saúde
Aviso (extrato) n.º 4989/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Manutenção dos CTFP, findo o período experimental de cinco anos, de docentes da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto
Aviso n.º 5047/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria/carreira, sendo que o tempo de duração do período experimental é contado para efeitos da atual carreira e categoria
Contrato (extrato) n.º 227/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Universidade do Algarve
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Paulo Caniceiro Rama Tinoco, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 25 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 229/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado António José Filhó Oliveira e Sousa, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Saúde
Despacho n.º 3929/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre esta Faculdade e a Doutora Margarida Maria Magalhães Cabugueira Custódio dos Santos, como professora auxiliar convidada
Louvor n.º 146/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Administração Interna – Gabinete da Ministra
Louvor ao Mestre José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes, pelo extraordinário desempenho e competência técnica e profissional evidenciada ao longo dos mais de quatro anos, em que serviu a Autoridade Nacional de Proteção Civil
Aviso (extrato) n.º 5139/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 21 de março de 2016, com a trabalhadora Filipa Santos Azevedo, para o preenchimento de 257 postos de trabalho na carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora
Contrato (extrato) n.º 230/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Sofia Inês Martins Ramos, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 231/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Sandra Nunes Vieira, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 52,5 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 232/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Dora Parreira Eduardo Guerreiro da Veiga, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 233/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Patrícia Isabel Amôres Rio Cabrita, como assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 234/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Sílvia Maria Ribeiro Barriga, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 235/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Mónica Vanessa Canha Reis, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Despacho (extrato) n.º 4019/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sandra Isabel Gomes Barros
Despacho (extrato) n.º 4050/2017 – Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana
Contratação de Professor Auxiliar Convidado
Despacho n.º 4051/2017 – Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental por um ano, após aprovação em concurso, da Doutora Ana Isabel Leite de Freitas Pereira, como Professora Associada
Despacho n.º 4052/2017 – Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental por um ano, após aprovação em concurso, da Doutora Carla Alexandra Mesquita Crespo, como Professora Associada
Contrato (extrato) n.º 253/2017 – Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Andreia Alexandra Nogueira Lages Bernardo, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 254/2017 – Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre João Pedro Morujão Canossa Dias, na categoria de assistente convidado, em regime de Tempo Parcial a 30%, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 256/2017 – Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Maria Cristina da Silva Amorim, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Contrato (extrato) n.º 257/2017 – Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Paula de Jesus Mendes Serrano como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 258/2017 – Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Nuno Álvaro Caneca Murcho, como professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde
Aviso (extrato) n.º 5284/2017 – Diário da República n.º 92/2017, Série II de 2017-05-12
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Docentes da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto