- Despacho n.º 2169/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14
Autoriza que seja concedido ao Dr. Carlos Manuel Cabral da Silva Vaz, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica (área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário semanal para trinta e sete horas semanais, sem perda de regalias
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Aviso n.º 6/2017/M – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna -
Aviso (extrato) n.º 2681/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Torácica -
Deliberação (extrato) n.º 193/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Lista de classificação final Ciclo de Estudos Especiais de Alergologia Pediátrica - Aviso (extrato) n.º 2741/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Cessação de funções da assistente de medicina geral e familiar Ofélia Maria Baptista Marcelino da Ponte- Declaração de Retificação n.º 336/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 2741/2017 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 54 de 16 de março de 2017
- Declaração de Retificação n.º 336/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
- Aviso (extrato) n.º 2742/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Carla Alexandra Barroso Rodrigues Cardoso - Aviso n.º 2759/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3008/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de março - Despacho n.º 2304/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão) da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, da Licenciada Alice Maria Vaz Paulos - Despacho (extrato) n.º 2305/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Francisca Botelho de Gusmão de Moraes de Brito Fontes, na categoria de professora auxiliar convidada, sem remuneração - Despacho (extrato) n.º 2306/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente - Deliberação (extrato) n.º 197/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria Teresa Santos Pereira de Rezende - Despacho (extrato) n.º 2313/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Progressão na categoria da Dr.ª Maria de Jesus Barros Alves - Despacho (extrato) n.º 2314/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de funções da Dr.ª Maria do Rosário dos Santos Antunes Barroso - Despacho n.º 2327/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Fernando António Maymone Martins - Despacho n.º 2328/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Francisco Duque Rodrigues das Neves - Despacho n.º 2329/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Vítor Manuel Batalha Lourenço Silva - Despacho n.º 2330/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Joaquim Palmeiro Durão - Louvor n.º 117/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Louvor atribuído pelo Secretário de Estado da Saúde ao Dr. Paulo Jorge Barbosa Carvalho, considerando a cessação de funções, como membro e Presidente da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica - Contrato (extrato) n.º 126/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Phyllis Alexandra Binnie, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Etiqueta: Exoneração
Médicos: 2 Concursos Abertos, Contratos Celebrados, FMUL, Exonerações, Transição AGS, Redução de Horário e Autorização de Exercício a Aposentados de 6 a 10/03/2017
- Despacho n.º 2020/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Isabel Nazaré Lourenço, no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal - Deliberação (extrato) n.º 180/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Redução horário trabalho semanal - Contrato (extrato) n.º 93/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Ivan Vicente Serandão Rodrigues, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 94/2017 – Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Marco Jorge de Freitas Matos Ferreira, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Declaração de Retificação n.º 157/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Correção da data de início do contrato do Doutor Roberto Bertollini - Despacho (extrato) n.º 1929/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Alteração de situação de Assistentes Convidados da FMUL - Aviso n.º 10/2017/A – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal comum para preenchimento de 5 postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Aviso (extrato) n.º 2377/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no decurso do período experimental - Contrato (extrato) n.º 105/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar - Contrato (extrato) n.º 106/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar - Despacho (extrato) n.º 1976/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral, na sequência de concurso, de vários trabalhadores médicos- Declaração de Retificação n.º 220/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13
Retificação ao despacho (extrato) n.º 1976/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 08 de março de 2017
- Declaração de Retificação n.º 220/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13
- Despacho (extrato) n.º 1977/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais - Aviso n.º 2383/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série II de 2017-03-08
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento simplificado de recrutamento médico, para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Cirurgia Vascular, da carreira médica, para a celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Enfermeiros e Outros Funcionários: Equiparação a Bolseiro, Consolidações de Mobilidade, Contratos de Trabalho e Exonerações do INEM de 27/02/2017 a 03/03/2017
- Deliberação (extrato) n.º 148/2017 – Diário da República n.º 43/2017, Série II de 2017-03-01
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concedida a equiparação a bolseiro à Enfermeira Zaida Araci Santos Silva - Aviso (extrato) n.º 2126/2017 – Diário da República n.º 41/2017, Série II de 2017-02-27
Consolidação definitiva da mobilidade interna da Técnica de Diagnóstico e Terapêutica Marisa Felgueiras Borlido
- Despacho (extrato) n.º 1787/2017 – Diário da República n.º 41/2017, Série II de 2017-02-27
Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
- Despacho (extrato) n.º 1788/2017 – Diário da República n.º 41/2017, Série II de 2017-02-27
Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
- Declaração de Retificação n.º 333/2017 – Diário da República n.º 101/2017, Série II de 2017-05-25
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Retificação ao despacho (extrato) n.º 1788/2017, publicado em DR 2.ª série n.º 41 de 27/02/2017
- Declaração de Retificação n.º 333/2017 – Diário da República n.º 101/2017, Série II de 2017-05-25
- Aviso n.º 2144/2017 – Diário da República n.º 42/2017, Série II de 2017-02-28
Administração Interna – Guarda Nacional Republicana – Comando-Geral
Consolidação da Mobilidade da Enfermeira Isabel Cristina de Almeida Lameiras - Aviso n.º 2145/2017 – Diário da República n.º 42/2017, Série II de 2017-02-28
Administração Interna – Guarda Nacional Republicana – Comando-Geral
Consolidação da Mobilidade da Técnica de Diagnóstico e Terapêutica Carla Zélia Correia da Rocha Marçal - Contrato (extrato) n.º 78/2017 – Diário da República n.º 44/2017, Série II de 2017-03-02
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Maria Filomena Costa Horta Correia, como professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 30%, para a Escola Superior de Saúde - Contrato (extrato) n.º 79/2017 – Diário da República n.º 44/2017, Série II de 2017-03-02
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Luísa de Sousa Coelho, como professora adjunta convidada, em regime de tempo integral, para a Escola Superior de Saúde - Contrato (extrato) n.º 80/2017 – Diário da República n.º 44/2017, Série II de 2017-03-02
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Luís Manuel de Moura Ferreira Silva como assistente convidado, em regime de acumulação a 25 %, para a Escola Superior de Saúde - Aviso n.º 2242/2017 – Diário da República n.º 45/2017, Série II de 2017-03-03
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Torna público que cinco trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessaram o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Enfermeiros e Outros Funcionários: Acumulações de Funções, Conclusão de Períodos Experimentais, Contratos Celebrados, Cedências de Interesse Público, Mobilidade, Exoneração e Equipas IGAS de 20 a 24/02/2017
- Aviso n.º 1892/2017 – Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20
Conclusão do período experimental da técnica superior Paula Cristina de Abreu da Cunha
- Despacho n.º 1650/2017 – Diário da República n.º 37/2017, Série II de 2017-02-21
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria de vários trabalhadores- Declaração de Retificação n.º 271/2017 – Diário da República n.º 86/2017, Série II de 2017-05-04
Retifica o Despacho n.º 1650/2017, de 21 de fevereiro
- Declaração de Retificação n.º 271/2017 – Diário da República n.º 86/2017, Série II de 2017-05-04
- Contrato (extrato) n.º 65/2017 – Diário da República n.º 38/2017, Série II de 2017-02-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Angelina Maria Lourenço dos Reis Horta Ferreira - Aviso n.º 1993/2017 – Diário da República n.º 38/2017, Série II de 2017-02-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de acordos de cedência de interesse público de Assistentes Técnicas no ACES Pinhal Litoral - Aviso n.º 1996/2017 – Diário da República n.º 38/2017, Série II de 2017-02-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Assistente Operacional no mapa de pessoal do ACES Cova da Beira - Contrato (extrato) n.º 66/2017 – Diário da República n.º 38/2017, Série II de 2017-02-22
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Sofia Miguens Lamarosa como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 12,5 %, para a Escola Superior de Saúde - Contrato (extrato) n.º 77/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior João Manuel de Almeida Cerqueira da Silva - Despacho (extrato) n.º 1731/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Cessação da Comissão de Serviço – Paulo Alexandre dos Santos Silva - Despacho n.º 1732/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Criação da Equipa Multidisciplinar 4 - Despacho n.º 1716/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23
Defesa Nacional – Marinha – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso de militares nos quadros permanentes no posto de subtenente da classe de Técnicos de Saúde - Deliberação n.º 140/2017 – Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções a vários trabalhadores
Enfermeiro Bruno de Noronha Gomes Exonerado das Funções de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
- Despacho n.º 1711-B/2017 – Diário da República n.º 38/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-02-22
Exonera o licenciado Bruno de Noronha Gomes, enfermeiro do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
«Despacho n.º 1711-B/2017
1 – Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnico especialista do meu Gabinete, a seu pedido, o licenciado Bruno de Noronha Gomes, enfermeiro do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., com efeitos a 21 de fevereiro de 2017.
2 – Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
20 de fevereiro de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»
Veja a nomeação:
Enfermeiros e Outros Funcionários: Cedência de Interesse Público, Mobilidade e Exonerações de 06 a 08/02/2017
- Despacho (extrato) n.º 1287/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da cedência de interesse público à enfermeira Paula Alexandra Timóteo Falcão
- Aviso (extrato) n.º 1455/2017 – Diário da República n.º 27/2017, Série II de 2017-02-07
Jorge Manuel da Silva Santos, Técnico Superior, cessou funções na Universidade do Algarve, por motivo de consolidação de mobilidade interna na categoria passando a integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 26 de novembro de 2016
- Despacho (extrato) n.º 1350/2017 – Diário da República n.º 28/2017, Série II de 2017-02-08
Autorização da consolidação de mobilidade interna de profissionais da ARSLVT, I. P.
- Aviso n.º 1510/2017 – Diário da República n.º 28/2017, Série II de 2017-02-08
Torna público que Nelson Miguel Ramos Camelo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., cessou o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- Aviso n.º 1511/2017 – Diário da República n.º 28/2017, Série II de 2017-02-08
Torna público que Andreia Sofia Coelho dos Santos, do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessou o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Cessação de Funções da Coordenadora do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimentos do INEM Por Motivo de Regresso do Titular Após Impedimento
- Aviso n.º 1508/2017 – Diário da República n.º 28/2017, Série II de 2017-02-08
Cessação do exercício de funções de coordenador do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimentos do INEM, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel da Silva Abreu por motivo de regresso ao serviço do respetivo titular após impedimento
«Aviso n.º 1508/2017
Torna-se público, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro e alterada pela Lei n.º 128/2015 de 3 de setembro que, tendo terminado em 21 de novembro de 2016 o impedimento da coordenadora do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimentos, cargo de direção intermédia de 2.º grau de unidade orgânica do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., prevista na deliberação n.º 853/2012 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125 de 29 de junho de 2012, exercido em comissão de serviço pela licenciada Paula Alexandra de Jesus Massi Real Moreno, cessou o exercício de funções no mesmo cargo, em regime de substituição, o licenciado Pedro Miguel da Silva Abreu, com efeitos à mesma data.
13 de janeiro de 2017. – O Coordenador de Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sérgio Silva.»