Etiqueta: Exonerações
Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais, Exonerações, Contratos Celebrados, Internato, 40 Horas, Licença Especial, Autorizações de Exercício a Aposentados e FMUL de 6 a 10/08/2018
Exoneração de Manuel Delgado do Cargo de Secretário de Estado da Saúde
Trabalhadores que cessaram funções – ESEnfC
- Aviso n.º 13880/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Trabalhadores que cessaram funções
«Aviso n.º 13880/2017
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que os trabalhadores abaixo mencionados cessaram funções nas datas indicadas:
Por aposentação:
João Manuel Lucas da Costa, Professor Adjunto – 1 de janeiro de 2017
Maria da Conceição Martinho Franco dos Reis, Assistente Operacional – 1 de julho de 2017
Maria Fernanda Leitão Pinheiro, Professora Adjunta – 1 de julho de 2017
Por falecimento:
Maria de Lurdes Pinto, Assistente Operacional – 17 de abril de 2017
16 de agosto de 2017. – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento.»
Médicos: Concurso Aberto, Concurso Deserto, Lista Final, Exonerações, Reduções de Horário, Acumulações de Funções e Internato de 10 a 14/07/2017
- Aviso (extrato) n.º 7740/2017 – Diário da República n.º 131/2017, Série II de 2017-07-10
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Assistentes Hospitalares
- Aviso n.º 7741/2017 – Diário da República n.º 131/2017, Série II de 2017-07-10
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Dr.ª Sónia Gabriela Carvalho Morais e da Dr.ª Lucília de Jesus Guimarães Oliveira
- Despacho n.º 6071/2017 – Diário da República n.º 131/2017, Série II de 2017-07-10
Autoriza que seja concedido ao Dr. Pedro António Ribeiro da Silva, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica – Área de Medicina Geral e Familiar em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário semanal de trabalho para trinta e cinco horas, sem perda de regalias
- Despacho (extrato) n.º 6090/2017 – Diário da República n.º 132/2017, Série II de 2017-07-11
Saúde – Secretaria-Geral
Renova a licença especial concedida ao médico Vicente Manuel da Fonseca Chantre, pelo período de um ano, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Aviso n.º 22/2017/M – Diário da República n.º 132/2017, Série II de 2017-07-11
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de nefrologia, aberto pelo Aviso n.º 13/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2017 - Deliberação (extrato) n.º 663/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas - Aviso n.º 7905/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, da carreira médica hospitalar, com a especialidade de imunoalergologia – Procedimento deserto - Deliberação (extrato) n.º 671/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas - Deliberação (extrato) n.º 673/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação de internato médico – André Filipe Jesus Teixeira - Aviso n.º 7917/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado do Assistente Graduado de Medicina Interna, João Maria Rolo Garcia - Aviso n.º 7918/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado da assistente graduada de anestesiologia Sandra Cristina Moreira Carvalho Durand Pereira - Aviso n.º 7921/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado do assistente graduado de oftalmologia, Hernâni Manuel Assunção Monteiro - Aviso (extrato) n.º 7926/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Cessação definitiva de funções públicas - Aviso n.º 7981/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais - Aviso n.º 7982/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais - Aviso n.º 7983/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais
Enfermeiros e Outros Funcionários: Acumulações de Funções, Cedência de Interesse Público, Conclusão de Períodos Experimentais, CEAGP 15.ª Edição, Contratos Celebrados, Mobilidade, Exonerações, Aposentações, CH Leiria, HFAR e ARS Norte de 26 a 30/06/2017
- Deliberação (extrato) n.º 581/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas [Enfermeira] - Despacho (extrato) n.º 5560/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acordo de cedência de interesse público - Aviso n.º 7018/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Conclusão do período experimental – CEAGP 15.ª edição - Contrato (extrato) n.º 434/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, sem remuneração, com o licenciado José António Aranda da Silva, para o departamento de Sócio-Farmácia - Contrato (extrato) n.º 435/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professora auxiliar convidada a 10 %, com a Doutora Soraia Rafaela Santiago de Oliveira, para o departamento de Microbiologia e Imunologia - Aviso n.º 7077/2017 – Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Conclusão do período experimental - Despacho n.º 5658/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Consolidação definitiva da Cedência de Interesse Público de Célia Cristina Amorim Gaspar, Assistente Técnico - Contrato (extrato) n.º 437/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Sara Filipa Salvador da Luz, na categoria de assistente convidada, em regime de Acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve - Despacho (extrato) n.º 5674/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado com Sónia Sebastião Patrício de Barros [Enfermeira] - Contrato (extrato) n.º 439/2017 – Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada a 20 %, com a Doutora Maria de Fátima Pinela da Silva Mousinho de Palhares Falcão, para o departamento de Sócio-Farmácia - Contrato (extrato) n.º 440/2017 – Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia
Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado a 50 %, com o Licenciado Manuel João da Assunção Oliveira, para o departamento de Sócio-Farmácia - Aviso (extrato) n.º 7247/2017 – Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Aposentação de funcionários - Despacho (extrato) n.º 5720/2017 – Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Torna-se público que, na sequência do despacho do Diretor do HFAR, de 06 de junho de 2017, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Alexandra Nunes - Deliberação (extrato) n.º 604/2017 – Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de Competências na Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral da ARS Norte, I. P.
Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, Conclusão de Períodos Experimentais, Nomeações e Renovações de Direções de Serviço, Renovação de Delegados de Saúde, Exonerações, Contratos Celebrados, Acumulações de Funções, Reduções de Horário, Internato e Autorização de Exercício a Aposentados de 19 a 23/06/2017
- Despacho n.º 5347/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde na Unidade de Saúde Pública do ACES – Alentejo Central, Dr. Manuel José Galego, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública - Despacho n.º 5348/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde da Unidade de Saúde Pública do ACES – Alentejo Central, Dr. José Carlos da Silva Vila, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública - Despacho n.º 5349/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde da Unidade de Saúde Pública do ACES – Alentejo Central, Dr. Agostinho Petronilho Simão, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública - Deliberação (extrato) n.º 544/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do Contrato em Funções Públicas – Paulo Manuel Graça Ferreira - Deliberação (extrato) n.º 545/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação da Direção de Serviço – Maria Adelina Almeida - Deliberação (extrato) n.º 546/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Nomeação de direção de serviço – Maria Adelina Almeida - Deliberação (extrato) n.º 547/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação de direção de serviço – Maria Carmo Branco - Deliberação (extrato) n.º 548/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções públicas – Ana Paula Oliveira Sardo - Aviso n.º 6829/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerada, em diversos locais - Deliberação (extrato) n.º 556/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas- Declaração de Retificação n.º 531/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Retificação da Deliberação (extrato) n.º 556/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 531/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
- Contrato (extrato) n.º 421/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Paulo Alexandre Miranda Simões, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve - Deliberação (extrato) n.º 560/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Horário parcial de 35 horas semanais – Fátima Ribeiro - Deliberação (extrato) n.º 561/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão de Contrato a Termo Resolutivo – Margarida Ferreira - Deliberação (extrato) n.º 562/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Horário parcial de 25 horas semanais – Manuel Mariano - Deliberação (extrato) n.º 563/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Horário parcial de 35 horas semanais – Mário Oliveira - Deliberação (extrato) n.º 564/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de Funções Privadas – João Carlos Vilares Morgado - Deliberação (extrato) n.º 565/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de Funções Privadas – Ana Paula Sardo - Deliberação (extrato) n.º 566/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Nomeação de Direção de Serviço – José Brenha Almeida - Deliberação (extrato) n.º 567/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico – Margarida Celeste Morais Ferreira - Aviso n.º 6833/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para uma vaga preferencial na categoria de Assistente Hospitalar na especialidade de Radiologia, da carreira especial médica hospitalar do mapa de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. - Despacho n.º 5408/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 31 de março de 2018, o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Manuela Vieira de Abreu Faria do Carmo - Despacho n.º 5409/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado João António Oliveira Lucas - Despacho n.º 5410/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Carlos Eduardo Madail Manito Torres - Despacho n.º 5411/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado José Avelino Oliveira Rodrigues - Despacho n.º 5412/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria Fernanda de Matos Garcia - Despacho n.º 5413/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 31 de março de 2018, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Carlos Peralta Romariz Monteiro - Despacho n.º 5414/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Ernesto António da Conceição Farto - Aviso n.º 6859/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Assistentes de Medicina Geral e Familiar – ACES Pinhal Interior Norte - Aviso n.º 6862/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar no mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego - Aviso n.º 6867/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Assistentes de Medicina Geral e Familiar, no mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego - Aviso n.º 6869/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar – ACES Cova da Beira - Contrato (extrato) n.º 423/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Paulo Miguel Rodrigues Andrês, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 425/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Vera Alexandra Neves dos Santos, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 40 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 426/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Bruno Miguel Lucas Morgado, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 42,5 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 428/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ionela Cojocar Dragan, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina e Escola Superior de Saúde - Despacho (extrato) n.º 5434/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Renovação de Licença Especial – Maria Paula Simões - Aviso (extrato) n.º 6881/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do Concurso Interno de Acesso Limitado para provimento de uma vaga – Chefe de Serviço de Imunoalergologia - Despacho n.º 5482/2017 – Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Luzalba Krebs Ferreira Lopes Pereira - Despacho n.º 5483/2017 – Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de junho de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado José Manuel Amorim Ferrão de Oliveira