Republicação a partir da página 7 do documento.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/M, de 20 de agosto, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira
Extinção do Mestrado em Saúde do Adolescente – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Circular dirigida a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Normativa n.º 4 ACSS de 10/02/2016
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro (Extinção da Redução Remuneratória na AP) – Acréscimo de custos com subsídio de férias
Veja também:
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro – Extinção da Redução Remuneratória na Administração Pública
Extinção da redução remuneratória na Administração Pública [Lei n.º 75/2014]
Veja também:
Lei n.º 75/2014 – Lei dos Cortes Salariais na Função Pública a Partir dos 1500 Euros
Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Veja também:
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Veja também:
Extinção do Mestrado em Doenças Infecciosas Emergentes – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Extinção do Mestrado em Vitimização da Criança e do Adolescente – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Extinção do Mestrado em Comportamentos de Dependência e Seus Tratamentos – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Extinção do Mestrado em Microbiologia Clínica – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Extinção do Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa