Criação do Órgão Responsável pelo Bem-Estar Animal e Extinção da Comissão de Ética para Experimentação Animal – FFULisboa

Posted on 14/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 5113/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia

Criação do Órgão Responsável pelo Bem-Estar Animal da FFULisboa e extinção da Comissão de Ética para Experimentação Animal da FFULisboa
LOUVOR N.º 158/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Universidade de Lisboa – Faculdade de Farmácia

Louvor aos membros da Comissão de Ética para a Experimentação Animal (CEEA) da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (FFULisboa)

Regime Jurídico da Constituição, Organização, Funcionamento e Extinção dos Corpos de Bombeiros na Região Autónoma da Madeira

Posted on 11/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Republicação a partir da página 7 do documento.

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 14/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE I DE 2016-03-11
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/M, de 20 de agosto, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira

Posted on 19/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 2616/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-19
Universidade de Lisboa – Reitoria

Extinção do Mestrado em Saúde do Adolescente – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Posted on 11/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

Circular dirigida a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde.

Circular Normativa n.º 4 ACSS de 10/02/2016
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro (Extinção da Redução Remuneratória na AP) – Acréscimo de custos com subsídio de férias

Veja também: