- Deliberação (extrato) n.º 461/2017 – Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas [Enfermeiro] - Aviso n.º 6389/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Cessação da relação jurídica de emprego público por falecimento [Enfermeira] - Deliberação n.º 491/2017 – Diário da República n.º 111/2017, Série II de 2017-06-08
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Tempo parcial – enfermeira Cláudia Susana Lelé Malhão - Deliberação (extrato) n.º 499/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo
Acumulação de funções da enfermeira Andreia Filipa Raposo Mendes - Deliberação (extrato) n.º 500/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo
Acumulação de funções do enfermeiro Tiago José Rodrigues de Almeida - Despacho n.º 4922/2017 – Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, e por conveniência urgente de serviço, da licenciada Carina Alexandra Antunes Ferreira, como Dirigente Intermédio de 4.º Grau, do Núcleo de Gestão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa - Despacho (extrato) n.º 5080/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior do ACES Douro II – Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Aviso n.º 6441/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras - Aviso (extrato) n.º 6447/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções nas carreiras do regime geral - Contrato (extrato) n.º 360/2017 – Diário da República n.º 111/2017, Série II de 2017-06-08
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Maria Helena Baptista Boeiro, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 17,5 %, para a Escola Superior de Saúde - Contrato (extrato) n.º 366/2017 – Diário da República n.º 111/2017, Série II de 2017-06-08
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Fernando António dos Santos Gregório, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve - Aviso n.º 6567/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Maria Rodrigues Ramalho concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior, com a avaliação final de 17 valores - Despacho (extrato) n.º 5180/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseiro fora do país à investigadora auxiliar da carreira de investigação científica Paula Cristina da Cruz Oliveira Soromenho de Alvito- Despacho n.º 8073/2017 – Diário da República n.º 179/2017, Série II de 2017-09-15
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Anula o Despacho (extrato) n.º 5180/2017, de 9 de junho
- Despacho n.º 8073/2017 – Diário da República n.º 179/2017, Série II de 2017-09-15
- Despacho (extrato) n.º 5181/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Autorizada a prestação de trabalho na modalidade de horário acrescido à técnica superior de saúde Glória de Fátima Cardoso Silva Isidro - Aviso n.º 6572/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Conclusão, com sucesso, do período experimental para as funções de técnico superior da Mestre Liliana Raquel Araújo Brandão - Aviso n.º 6573/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Conclusão, com sucesso, do período experimental para as funções de técnico superior da Mestre Ana Filipa da Piedade Maurício - Aviso n.º 6574/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Conclusão, com sucesso, do período experimental para as funções de técnico superior da mestre Sara Raquel Gonçalves Vaz - Despacho (extrato) n.º 5193/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Universidade do Porto – Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017, do Doutor Manuel Fernando dos Santos Barbosa - Despacho (extrato) n.º 5204/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Instituto Politécnico de Viseu
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de pessoal docente, para as diversas Escolas do IPV - Despacho n.º 5205/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Regresso ao regime horário de tempo completo – Rute Bertine Pinto dos Reis, Assistente Técnica
Etiqueta: Falecimento
Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Período Experimental, Mobilidade, Falecimento, Exonerações, Licença Sem Remuneração, Licença Especial, IHMT e FPCEUC de 22 a 26/05-2017
- Despacho (extrato) n.º 4374/2017 – Diário da República n.º 98/2017, Série II de 2017-05-22
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Licença sem remuneração - Despacho (extrato) n.º 4425/2017 – Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23
Saúde – Secretaria-Geral
Renova, pelo período de um ano, com efeitos a 2 de junho de 2017, a licença especial concedida ao técnico superior Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau -
Aviso n.º 5792/2017 – Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Enfermeiro – ACES Cova da Beira -
Aviso n.º 5794/2017 – Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de assistente técnica no mapa de pessoal do ACES Dão Lafões -
Aviso (extrato) n.º 5813/2017 – Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Cessação de funções por falecimento – assistente operacional Marlene Fernanda Ferreira da Costa - Aviso (extrato) n.º 5862/2017 – Diário da República n.º 101/2017, Série II de 2017-05-25
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Técnica de Diagnóstico e Terapêutica de Radiologia, Fátima Manuela do Carmo Lopes Contreras de Passos - Aviso (extrato) n.º 5875/2017 – Diário da República n.º 101/2017, Série II de 2017-05-25
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Autorização de Licença Sabática por um período de 6 meses - Despacho (extrato) n.º 4581/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com efeitos a 1 de março de 2017, a pedido da profissional Ana Sofia Martins Ricardo, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, área de Fisioterapia - Aviso (extrato) n.º 5918/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
Universidade de Coimbra
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Bruno Cecílio de Sousa, Professor Auxiliar em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Cessações de Funções Por Aposentação, Falecimento e Denúncias de Contrato – CHLN
- Aviso (extrato) n.º 4786/2017 – Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação de Funções
«Aviso (extrato) n.º 4786/2017
Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 07 de agosto, e Lei n.º 18/2016 de 20 de junho, faz-se público que:
1 – Cessou funções, por aposentação, com efeitos a 1 de dezembro de 2016, a Assistente Graduada de Radiologia, Isabel Maria dos Santos de Figueiredo Luís Miranda de Távora.
2 – Cessaram funções por falecimento:
José Fernando Martins Freitas, Assistente Operacional, a 9 de fevereiro de 2017;
Helena Maria Gomes da Silva Martins, Assistente Graduada de Anestesiologia, a 20 de fevereiro de 2017.
3 – Cessaram funções, por aposentação, a 1 de março de 2017, os trabalhadores seguintes:
António Pedro Afonso Pinto Carvalho – Assistente Graduado de Urologia;
Cidalina Maria Figueiredo Costa Reis Ferreira – Assistente Graduada de Oftalmologia;
Maria Júlia Monteiro Almeida – Assistente Operacional.
4 – Cessaram funções por denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas, os trabalhadores seguintes:
José Manuel Fernandes de Melo Gomes, Assistente Graduado de Radiologia, com efeitos a 1 de março de 2017;
José Crespo Mendes de Almeida, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, com efeitos a 17 de março de 2017;
Luís Gomes Tomás, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia, com efeitos a 28 de março de 2017;
Maria Luísa Pires Cardoso, Assistente Operacional com efeitos a 30 de março de 2017.
6 de abril de 2017. – A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Ana Correia Lopes.»
Enfermeiros e Outros Funcionários: Pena de Demissão, Mobilidade, Exoneração, Cedências de Interesse Público, Contratos Celebrados e Falecimento de 24 a 28/04/2017
- Deliberação n.º 312/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Lic. Rosa Maria Barroso Gonçalves Soares – celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Aviso (extrato) n.º 4376/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Cessação de funções de trabalhador por motivo de falecimento - Deliberação (extrato) n.º 317/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Autorização de trabalhador em regime de cedência de interesse público - Deliberação n.º 323/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Pena de demissão - Aviso n.º 4516/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnicos superiores - Deliberação (extrato) n.º 335/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Enfermeira no mapa de pessoal dos Serviços Centrais da ARSC, I. P. - Despacho n.º 3571/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Consolidação definitiva da cedência de interesse público de Ana Paula Gonçalves Cruz Aguiar, Enfermeira da Carreira Especial de Enfermagem - Aviso (extrato) n.º 4530/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Cessação definitiva de funções públicas [Enfermeira] - Despacho n.º 3605/2017 – Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de Diagnóstico e Terapêutica, da área de Radiologia, com a licenciada Marta Sofia Gonçalves Ferreira- Declaração de Retificação n.º 736/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Retifica o Despacho n.º 3605/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2017
- Declaração de Retificação n.º 736/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Médicos: Concurso Aberto, Reduções de Horário, FMUC, Dispensa de Urgência, Falecimento, Autorizações de Exercício a Aposentados, Conclusão de Período Experimental e Retificação de 10 a 13/04/2017
- Aviso n.º 14/2017/A – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica da área hospitalar - Aviso (extrato) n.º 3792/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Cessação de funções por falecimento - Deliberação (extrato) n.º 272/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal - Deliberação (extrato) n.º 273/2017 – Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal - Aviso n.º 3850/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Universidade de Coimbra
Contratação do Doutor Frederico Guilherme de Sousa da Costa Pereira por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado em dedicação exclusiva, e, do Doutor António João Ferreira de Macedo e Santos, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado em regime de tempo integral, para desempenharem funções na FMUC - Deliberação (extrato) n.º 276/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal - Deliberação (extrato) n.º 277/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal - Deliberação (extrato) n.º 278/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal - Deliberação (extrato) n.º 279/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal - Deliberação (extrato) n.º 280/2017 – Diário da República n.º 72/2017, Série II de 2017-04-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a dispensa da prestação do serviço de urgência - Despacho n.º 3078/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Luís Eugénio Castro Fernandes - Despacho n.º 3079/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado José João Almeida Santos Ferrão - Despacho n.º 3080/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Henrique Manuel Gonzalez Delgado Carreira - Despacho n.º 3081/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Fátima Silva Fonseca - Despacho n.º 3082/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado Francisco Manuel Lima Miranda de Andrade - Despacho n.º 3083/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Zulmiro Serrano - Despacho n.º 3084/2017 – Diário da República n.º 73/2017, Série II de 2017-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado Alípio José Marques Oliveira Branco - Aviso (extrato) n.º 3967/2017 – Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13
Conclusão do período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para desempenho de funções na categoria de assistente da área de MGF, de vários trabalhadores da ARSLVT, I. P.
- Retificação
Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Períodos Experimentais, Autorização de Acumulação de Funções Públicas, Falecimento, Mobilidade Intercarreiras, Processo Disciplinar, Contratos de Trabalho Celebrados ESSIPV e Equiparação a Bolseiro de 20 a 24/03/2017
- Aviso n.º 2952/2017 – Diário da República n.º 57/2017, Série II de 2017-03-21
Conclusão de período experimental de Enfermeiras – ACES Dão Lafões
- Despacho (extrato) n.º 2408/2017 – Diário da República n.º 57/2017, Série II de 2017-03-21
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções públicas, em horário pós-laboral, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria, à enfermeira Marina Sofia Silva Cordeiro
- Aviso (extrato) n.º 2917/2017 – Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20
Cessação de funções de trabalhadora por falecimento
- Aviso n.º 2949/2017 – Diário da República n.º 57/2017, Série II de 2017-03-21
Consolidação de mobilidades intercarreiras – ACES Cova da Beira
- Aviso n.º 2954/2017 – Diário da República n.º 57/2017, Série II de 2017-03-21
Notificação no âmbito de processo disciplinar
- Despacho (extrato) n.º 2474/2017 – Diário da República n.º 58/2017, Série II de 2017-03-22
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV
- Despacho (extrato) n.º 2475/2017 – Diário da República n.º 58/2017, Série II de 2017-03-22
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde do IPV
- Aviso n.º 3060/2017 – Diário da República n.º 59/2017, Série II de 2017-03-23
Universidade de Coimbra
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do trabalhador Paulo Jorge Ferreira Rodrigues dos Santos, Técnico Especialista de 1.ª classe de Análise e de Saúde Pública, na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
- Despacho (extrato) n.º 2499/2017 – Diário da República n.º 60/2017, Série II de 2017-03-24
Concedida a equiparação a bolseiro no país à técnica superior de saúde Fernanda Sofia Almeida Vilarinho
Nota de Pesar Pelo Falecimento do Professor Mário Ruivo – CNECV
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DOUTOR MÁRIO RUIVO
Mário Ruivo
Faleceu no dia 25 de janeiro o Professor Doutor Mário Ruivo, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e anterior membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
A participação do Professor Mário Ruivo no segundo mandato do CNECV valorizou as atividades do Conselho. Dela ressaltou a sua dimensão humana e intelectual.
O CNECV presta a sua sentida homenagem e manifesta o reconhecimento pelo contributo do Professor Doutor Mário Ruivo para a reflexão Bioética em Portugal.